agosto 2022

Votação do adicional de periculosidade para agentes de trânsito é adiada

Diário Legislativo /

Foi adiada a votação do projeto de lei que inclui a fiscalização de trânsito e a operação ou o controle de tráfego de veículos terrestres na lista de atividades profissionais consideradas perigosas pela legislação trabalhista. O projeto prevê que os agentes de trânsito terão direito ao adicional de periculosidade em seus salários. O presidente do […]

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Comissão de Educação cancela reunião marcada para desta segunda

Diário Legislativo /

A reunião deliberativa da Comissão de Educação (CE) marcada para as 10h desta segunda-feira (29) foi cancelada a pedido do seu presidente, senador Marcelo Castro (MDB-PI). Uma nova data para a votação de projetos ainda será definida. A CE tem 22 itens na pauta. Entre eles, projetos sobre a responsabilidade educacional de estados e municípios,

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CMA pode fazer ciclo de debates sobre ocupações ilegais na Amazônia

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) tem um único item na pauta da reunião de quarta-feira (31), às 8h30: requerimento de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele pede a realização de um ciclo de debates para avaliar os impactos ambientais “gerados pela ocupação ilegal de áreas públicas pela política de regularização fundiária do governo

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Plenário analisa nesta terça medidas provisórias prestes a perder validade

Diário Legislativo /

O Senado tem reunião deliberativa de Plenário agendada para as 10h desta terça-feira (30), com seis medidas provisórias na pauta. Para que os senadores possam votá-las, no entanto, é preciso que elas passem primeiro na Câmara. Os deputados estão iniciando uma semana com esforço concentrado e têm sessão convocada para a tarde desta segunda-feira (29).

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Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, a partir das 13h55, sessão do Plenário para votação de propostas. Entre os itens em pauta estão seis medidas provisórias que perderão a validade até a realização do primeiro turno das eleições, em outubro, caso não sejam votadas pela Câmara e pelo Senado nesta semana de votações: –

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Fecomércio-RJ firma parcerias com escritórios de advocacia para oferecer assessoria jurídica

Sistema Comércio /

Com as duas parcerias, sindicatos e empresas ligados à Fecomércio-RJ passam a dispor de consultorias em contratos de locação de pontos comerciais, negociações de cobrança aos fornecedores de serviços e produtos, esclarecimentos sobre ações referentes ao Código de Defesa do Consumidor

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Diretor da CNC defende projetos de acessibilidade no turismo em audiência pública

Turismo /

O diretor da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) Alexandre Sampaio participou de uma audiência pública com o tema Direitos de Pessoas com Deficiência nas Relações de Consumo, que ocorreu de forma virtual, no dia 25 de agosto. O evento faz parte de uma série de audiências promovidas pela Secretaria Nacional

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Hotel Sesc Cacupé participa da campanha Staycation – Floripa para quem é de casa

Sistema Comércio /

O Hotel Sesc Cacupé participa da campanha Staycation – Floripa para Quem é de Casa, criada pela Prefeitura de Florianópolis para incentivar o turismo interno e proporcionar àqueles que vivem aqui novas oportunidades de conhecer a Ilha da Magia. Dessa forma, os moradores da Grande Florianópolis poderão hospedar-se conosco com 10% de desconto, até o dia 30 de

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Fecomércio-RO recebe dirigentes do PromPeru Brasil para fortalecer intercâmbio comercial

Sistema Comércio /

O diretor de Promoção de Exportações e Investimentos PROMPERU Brasil, Percy Sanchez, fez uma exposição dos produtos andinos que são exportados para diferentes regiões do Brasil, desde frutos e vegetais, condimentos, bebidas, vestuários, siderurgia, máquinas e equipamentos para a construção civil

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