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abril 2022

Na Frente pelo Controle de Armas, debatedores condenam PL dos CACs

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Integrada por 17 senadores e 21 deputados federais foi realizada, nesta terça-feira (5), a primeira reunião da Frente Parlamentar pelo Controle de Armas e Munições, Pela Paz e Pela Vida (FP-Controle). Deputados, senadores e representantes da sociedade civil debateram os objetivos da Frente e cobraram a rejeição do Projeto de Lei (PL) 3.723/2019. A proposição, […]

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CRA debate nesta quinta impactos da falta de regularização fundiária

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado promove audiência pública interativa na quinta-feira (7), a partir das 8h, para debater problemas e entraves na organização do setor produtivo na Amazônia Legal, em especial no estado de Rondônia. A reunião foi requerida pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS) e Acir Gurgacz (PDT-RO), presidente da

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CAE vai debater cumprimento de novo marco do saneamento

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover audiência pública na quinta-feira (7), a partir das 09h, para debater o cumprimento do novo marco legal do saneamento básico (Lei 14.026, de 2020). O pedido foi do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) (REQ 6/2022). O novo marco tem dispositivos que regulam a prestação regionalizada dos serviços e

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Plenário pode votar aumento extra do Auxílio Brasil nesta quarta

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Nesta quarta-feira (6), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por família. Inicialmente editada para o mês de dezembro de 2021, a MP dependia da aprovação da PEC

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Comissão discute parecer de PEC que isenta gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação

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A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/21 tem reunião nesta quarta-feira (6) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Tiago Dimas (PODE-TO). A proposta isenta de responsabilidade gestores públicos pela não aplicação de percentuais mínimos de gastos em educação em 2020 e 2021, devido à pandemia. A

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