O evento ocorre no próximo sábado, dia 9 de abril, das 8h às 17 h, na Estácio Unimeta, localizada na Estrada Alberto Tôrres, 947, no Bairro da Paz
Fecomércio-AC participa da 1ª Feira do Emprego Jovem Aprendiz Read More »
Federação afirma que momento é de focar esforços na simplificação do sistema tributário vigente, na segurança jurídica e na desburocratização das obrigações acessórias
O Projeto de Lei 474/22 determina que contribuições ao chamado Sistema S não incidirão sobre os hospitais e demais estabelecimentos que forneçam serviços de saúde. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto altera o Decreto-Lei 9.403/46, sobre o Serviço Social da Indústria (Sesi); o Decreto-Lei 9.853/46, relativo ao Serviço Social do
Proposta extingue contribuições dos hospitais para o chamado Sistema S Read More »
O evento, que acontece on-line dia 19 de abril, das 8h às 14h, irá proporcionar aos empresários do comércio mineiro conhecimentos sobre processos legislativos que envolvem o setor terciário.
Fecomércio-MG promove 6ª edição do Seminário de Direito Tributário Read More »
O Projeto de Lei 612/22 torna obrigatória a disponibilização de cardápio em Língua Brasileira de Sinais (Libras) por restaurantes, bares, lanchonetes e similares. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Pelo texto, os estabelecimentos com lotação superior a 80 lugares deverão ter no mínimo um cardápio
Proposta torna obrigatório cardápio em Libras em restaurantes e bares Read More »
O Projeto de Lei 554/22 cria um programa para estimular a exportação de produtos de alto valor agregado fabricados no Brasil, como aeronaves e equipamentos eletrônicos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, o Programa de Exportação de Bens Nacionais de Alto Valor Agregado (Proexalto) será baseado em financiamento, equalização de taxas
Projeto cria programa para incentivar exportação de bens de alto valor agregado Read More »
Entre os consumidores natalenses que irão às compras, a pesquisa de Intenção de Compras avançou de 39,2% para 53,5%, na comparação entre 2021 e 2022.
Páscoa 2022: Expectativa do mercado em RN anima o varejo Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 29/22 prevê que o prazo para pagamento de tributos só se iniciará ou vencerá em dias úteis, levados em conta os feriados nacionais, estaduais, distritais e municipais. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos no Código Tributário Nacional. “Pela regra atual, os prazos só se iniciam
Projeto estabelece início e fim de prazo para pagar tributos apenas em dias úteis Read More »
O presidente Jair Bolsonaro vetou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. O texto vetado foi batizado de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e
Bolsonaro veta projeto da Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,8 bilhões à Cultura Read More »
Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara em março deste ano. Uma das principais determinações é a aplicação de percentuais
Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas Read More »
