O Projeto de Lei 4161/21 modifica alguns dos critérios de elegibilidade para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas). O BPC destina um salário mínimo mensal (R$ 1.212, em valores atualizados) à pessoa com deficiência ou com 65 anos ou […]
Projeto modifica critérios de renda para solicitação de benefício social Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, nesta terça-feira (19), da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Câmara conclui votação de MP que prevê internet gratuita para alunos da rede pública Read More »
Após a aprovação da Frente Parlamentar por um Brasil sem Jogos de Azar, nesta terça-feira (19), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) declarou que o número de apoiamentos ao PRS 11/2022 — projeto de sua autoria que institui o novo colegiado — sinaliza que a maioria do Senado se posiciona contra a proposição que autoriza os
Senado aprova criação de Frente Parlamentar contra jogos de azar Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (19) que a votação da medida provisória que institui um benefício extra para complementar o valor do Auxílio Brasil (MP 1076/21) vai refletir a polarização política no País. Segundo Lira, há risco de os valores previstos serem maiores do que os apresentados na
Lira defende responsabilidade fiscal na votação do benefício extra do Auxílio Brasil Read More »
A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) afirmou que a votação do piso salarial da enfermagem (PL 2564/20) deverá ser realizada no dia 4 de maio. A definição foi feita, segundo ela, após reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “No mês de maio nós comemoramos a Semana Brasileira de Enfermagem e no dia 4
Piso salarial para enfermagem deve ser votado no dia 4 de maio Read More »
Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP 1.075/2022, foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas (PL 3.825/2019). Nesta terça-feira (19), o senador Irajá (PSD-TO) leu seu relatório, que promove alterações no projeto de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Se aprovado no
Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada Read More »
Com o adiamento da votação do PL 3/2022, que altera regras do Prouni (proveniente da MP 1.057/2021), a pedido do relator da matéria, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a pauta de Plenário desta terça-feira (19) ficou trancada para a deliberação dos demais itens, que deverão ser incluídos na ordem do dia da próxima semana. Também estavam
MP que amplia acesso ao Prouni tranca a pauta e votações ficam para a próxima semana Read More »
Estão previstas obras de ampliação do terminal de passageiros e construção de duas pontes de embarque/desembarque, além de toda a infraestrutura de sustentabilidade.
O InCubados Fecomércio-RS é um projeto desenvolvido para promover as vendas das micros, pequenas e médias empresas, por meio das mídias sociais. As empresas passarão por mentorias focadas no desenvolvimento estratégico de vendas do negócio de cada participante.
Fecomércio-RS inicia segunda fase do Projeto InCubados Read More »
Objetivo é atualizar os docentes a respeito das ferramentas tecnológicas e contribuir com a inovação dos processos de ensino e aprendizagem no Estado do Rio.
Sesc-RJ oferece curso gratuito sobre tecnologias educacionais para professores Read More »
