Os cursos terão uma metodologia que irá privilegiar a experiência prática dos alunos em contextos reais, com cerca de 45% da carga horária voltada para atividades práticas, na estrutura física da Liga
Senac-RN lança cursos de especialização técnica na área de saúde Read More »
Intenção de Consumo das Famílias apresentou quarto aumento seguido com índices Emprego Atual e Perspectiva Profissional registrando as maiores pontuações do mês
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CNC Apesar de ter sido instituído pelo Congresso Nacional no mês de março, o Programa de Renegociação de Longo Prazo (Relp), também conhecido como “Refis do Simples”, ainda não entrou em funcionamento. Micro e pequenos empresários de todo o Brasil não conseguem fazer a adesão ao programa, que tem prazo de encerramento para o próximo
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.327/22, que define os requisitos de segurança para a instalação e o funcionamento de piscinas ou similares, como reservatórios de água destinados à recreação e à prática esportiva. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (14) e entra em vigor após 120 dias. A
Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (18) o texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil para promover o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo
O Projeto de Lei 862/22 obriga instituições de ensino a emitirem, a pedido do aluno ou de seus responsáveis, diplomas e certificados no sistema braile, além do diploma convencional. A expedição em braile não implica, segundo o texto, custos adicionais ao estudante. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Autor do projeto, o deputado Francisco
Projeto prevê expedição de diplomas e certificados em braile a pedido do aluno Read More »
O Projeto de Lei 680/22 altera o Código Penal para impedir sócios de empresas condenadas por fraude em licitação ou obra pública de participar de licitações e contratações públicas pelo prazo de cinco anos. O texto tramita na Câmara dos Deputados. De acordo com a proposta, o envolvimento em fraude de licitação ou contrato, cuja
O Projeto de Lei 712/22, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), determina que o julgamento de ações oriundas dos contratos de transporte de cargas é de competência da Justiça comum. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta altera a Lei 11.442/07, que regulamentou o transporte rodoviário de cargas realizado por terceiros (como os motoristas
O Projeto de Lei 791/22 prevê a criação de Parques Sustentáveis Urbanos (Pasur), caracterizados por projetos sustentáveis e parâmetros urbanísticos que permitam a ocupação de imóveis privados em harmonia com o uso público para lazer. Entre outros pontos, a proposta prevê que os investimentos em equipamentos urbanos e na preservação ambiental feitos pela iniciativa privada
Proposta prevê parques sustentáveis em imóveis particulares nas cidades Read More »
Está na ordem do dia do Plenário de quarta-feira (20), às 10h, a votação do projeto que cria a Semana Nacional do Estatuto da Juventude (PL 5.026/2019). Pela proposta, a data deverá ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano, com objetivo de reforçar a divulgação do estatuto. Instituído em 2013 pela Lei 12.852,
Senado avalia criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Read More »
