A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (2) os impactos do projeto que prorroga por 15 anos os incentivos fiscais concedidos pelos estados e Distrito Federal para empresas comerciais (Projeto de Lei Complementar 5/21). A proposta muda a Lei Complementar 160/17, que definiu regras para validar incentivos fiscais, vinculados […]
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 10 horas. Essa dispensa vale até 30 de junho de 2021 e se
Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que facilita crédito bancário na pandemia Read More »
O ministro da Cidadania, João Roma, agradeceu o esforço do presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, e do Sistema S, no trabalho de combate à fome e garantia da segurança alimentar e nutricional no País por meio do programa Mesa Brasil, do Sesc, que tem objetivo
Ministro da Cidadania exalta Sistema S e agradece presidente da CNC por trabalho social Read More »
Este ano já ocorreram dois encontros ordinários, em 18 de fevereiro e 15 de abril. O próximo está previsto para 4 de agosto ou de maneira extraordinária a qualquer momento que se analise necessário para tratar algum assunto urgente.
10ª reunião extraordinária da Renalegis debate temas urgentes para o setor terciário Read More »
A Fecombustíveis, entidade que representa nacionalmente os 41 mil postos revendedores de combustíveis, manifestou sua preocupação com os reajustes promovidos pelas Secretarias Estaduais de Fazenda, dos valores da PMPF (Preço Médio Ponderado Fiscal), que é a base de cálculo para o ICMS Estadual. Quinzenalmente, o Confaz publica em ato único os valores determinados em cada
No dia 21 de maio, a Fenavist discutiu com o Ministério da Economia o posicionamento da pasta sobre o fim da publicação dos cadernos técnicos, o seguro garantia e a revisão das Instruções Normativas 05 e 07. A reunião foi realizada entre representantes da Fenavist e a coordenadora-geral de normas, Andrea Regina Lopes Ache. Durante
O setor de alimentação, que buscou adaptar o seu trabalho na pandemia, enfrenta perdas progressivas apesar de todas as ações realizadas para evitar fechamentos. De acordo com a Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA), estima-se que quase cem mil restaurantes, bares e similares interromperam as suas atividades definitivamente devido à ausência de clientes, provocada,
Covid-19 traz prejuízos irreversíveis para self-services no Brasil, diz FBHA Read More »
Aos senadores da Comissão Temporária da Covid-19 (CTCOVID-19), na sexta-feira (28/05), o presidente do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Nelson Mussolini, classificou de “pornográfica” a carga tributária de 32% sobre os medicamentos à venda no Brasil. Ele também pediu atenção do Senado para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2015, do senador Reguffe
Carga de 32% sobre medicamentos ‘é pornografia’, aponta Sindusfarma a colegiado Read More »
Começou a tramitar no Senado projeto de lei que criminaliza a prescrição de medicamentos sem comprovação científica. O PL 1.912/2021 estabelece pena de seis meses a dois anos de detenção e multa para quem prescrever, ministrar ou aplicar produto para fins terapêuticos ou medicinais sem evidências concretas de sua eficácia no tratamento da doença apresentada pelo paciente. Do senador Omar Aziz
Projeto torna crime prescrever remédios sem comprovação científica Read More »
O Projeto de Lei 1083/21 dispensa exames médicos admissionais, demissionais e periódicos, salvo quando essenciais para a saúde. Nessas condições, o texto inclui os casos da gestante e das pessoas idosas ou com deficiência e, também, quando o trabalho a ser desenvolvido for perigoso, insalubre ou penoso. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados
Proposta dispensa exames médicos se trabalhador não enfrenta riscos Read More »
