A Fecombustíveis, entidade que representa nacionalmente os 41 mil postos revendedores de combustíveis, manifestou sua preocupação com os reajustes promovidos pelas Secretarias Estaduais de Fazenda, dos valores da PMPF (Preço Médio Ponderado Fiscal), que é a base de cálculo para o ICMS Estadual. Quinzenalmente, o Confaz publica em ato único os valores determinados em cada estado.
Em 24 de maio, foi publicado o Ato Cotepe/PMPF 18/2021, com vigência para a primeira quinzena de junho (de 1o a 16 de junho). Houve reajuste na maioria dos Estados e no Distrito Federal. Na Bahia, por exemplo, o reajuste foi expressivo. Somente Alagoas, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Santa Catarina mantiveram os valores, e houve redução do PMPF da gasolina apenas no Amazonas e em Sergipe.
A Federação lembra que o mercado é livre e competitivo em todos os segmentos, cabendo a cada elo da cadeia repassar ou não os maiores custos ao consumidor. Entretanto, a Federação entende ser de fundamental importância esclarecer a realidade dos fatos à sociedade, para que o revendedor varejista, agente mais visível da cadeia, não seja responsabilizado exclusivamente por elevações de preços e/ou de impostos ocorridas em etapas anteriores da cadeia.
