Entrou em vigor nesta sexta-feira (28) a lei que amplia as penas por crimes praticados com o uso de aparelhos eletrônicos (celulares, computadores e tablets), conectados ou não à internet. O objetivo é punir com maior rigor fraudes que se têm tornado comuns durante a pandemia de Covid-19, como estelionato e furto. Publicada no Diário […]
Entra em vigor lei que aumenta punições para fraudes eletrônicas Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou na quinta-feira (27) o Projeto de Lei 7987/17, pelo qual poderão integrar o Sistema Nacional de Turismo e receber apoio financeiro do poder público as organizações da sociedade civil e os serviços sociais autônomos que atuam nesse segmento. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo
Endividamento dos brasileiros também alcança novo recorde em maio. Acompanhando prolongamento da crise, famílias de menor faixa de renda registram piora no orçamento
Peic: inadimplência tem primeiro aumento em oito meses Read More »
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 promove audiência pública na próxima terça-feira (1°) para discutir o risco do aumento de casos em curto prazo com a disseminação da variante do novo coronavírus no Brasil, a cepa indiana chamada B.1.617. O debate foi solicitado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). “O Brasil corre o risco de
Comissão vai debater risco do crescimento da pandemia por causa da cepa indiana Read More »
A Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal e a Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados inauguraram na sexta-feira (28/05) um novo portal, que simplifica o acompanhamento pelo cidadão das propostas analisadas pelas duas Casas do Poder Legislativo. No endereço www.congressonacional.leg.br/simplificou será possível obter informações sobre o andamento da proposição, desde a sua apresentação até
Inaugurado portal único para acompanhar propostas na Câmara e no Senado Read More »
Duas propostas de emenda à Constituição pretendem melhorar a situação dos agentes comunitários de saúde e de endemias. As duas PECs e um projeto de lei foram citados durante audiência pública na sexta-feira (28/05) na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, e que tratou das condições de trabalho dos agentes durante
Entidades pedem melhores condições de trabalho para agentes comunitários de saúde Read More »
O relator da Medida Provisória 1028/21, deputado Ricardo Silva (PSB-SP), vai propor a prorrogação dos efeitos da medida até o dia 31 de dezembro deste ano. A MP facilita a obtenção de crédito por pessoas físicas e jurídicas, dispensando a exigência de uma série de documentos na hora de contratar ou renegociar empréstimos. O prazo
Relator propõe prorrogação dos efeitos de MP que facilita crédito bancário na pandemia Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (1º) com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar dos cortes orçamentários das universidades públicas brasileiras. A reunião será no plenário 2, às 10 horas. Os deputados Sâmia Bomfim (Psol-SP), Glauber Braga (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) assinam
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (31) a qualidade da cobertura e do sinal da telefonia móvel e de internet no País. “Hoje a telefonia móvel e rede de dados em algumas regiões do Brasil, e principalmente na região Norte, se encontram com a qualidade
Comissão avalia nesta segunda a qualidade da internet no País Read More »
O Congresso Nacional tem sessão marcada para a próxima terça-feira (1º) para análise de 18 vetos presidenciais e três projetos de lei (PLNs), entre eles o que restabelece cerca de R$ 20 bilhões ao Orçamento federal de 2021 para o pagamento de benefícios sociais (PLN 4/21). O projeto abre crédito suplementar de R$ 19,768 bilhões
