A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5048/20, que torna o extrativismo sustentável uma das áreas prioritárias para aplicação de recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente (FNMA), previsto na Lei 7.797/89. A comissão acolheu o parecer da relatora, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). “Com a […]
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados proposta que torna obrigatória a instalação de unidades do Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon) em aeroportos brasileiros. Como alternativa, no entanto, o texto permite a instalação de equipamentos de auto-atendimento ou a oferta de sites e aplicativos que recebam e registrem reclamações, as quais
Comissão aprova proposta que exige ponto de atendimento ao consumidor em aeroportos Read More »
Sistema Comércio e secretaria municipal discute a possibilidade de formação em idiomas para servidores públicos com o objetivo de facilitar a comunicação com turistas que visitam a cidade
Sistema Fecomércio ES debate parceria para formação de agentes públicos de Vila Velha Read More »
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 6543/16, que duplica o Imposto Territorial Rural (ITR) de propriedades rurais com mais de 15 módulos fiscais que mantiverem, por dois anos consecutivos, graus de utilização da terra inferiores a 50%. O relator, deputado Lucio Mosquini (MDB-RO),
Comissão rejeita ITR duplicado para imóveis rurais improdutivos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou várias medidas de combate à pandemia de Covid-19 no primeiro semestre deste ano, como a autorização para laboratórios veterinários fabricarem a vacina (PL 1343/21), prioridade na entrega de oxigênio hospitalar (PL 1077/21), regras para a quebra de patente de medicamentos (PL 12/21) e incentivo tributário a pesquisas para enfrentar a
Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre Read More »
Para identificar os fatores que indiquem o risco de a mulher vir a sofrer qualquer forma de violência no âmbito das relações domésticas, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 o Projeto de Lei 6298/19, da deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), que cria o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. A matéria foi
Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher Read More »
As inscrições podem ser feitas presencialmente, na unidade da Chapada, ou pelo site do Senac AM
Senac AM divulga últimas vagas para curso técnico de Rádio e TV Read More »
Na aprovação da Medida Provisória 1023/20, a Câmara dos Deputados definiu critérios para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A matéria foi transformada na Lei 14.176/21. Segundo parecer do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foram definidos novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade,
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda Read More »
Iniciativa do Senac e Sebrae Rio oferecerá formação profissional e empreendedora a 800 famílias do estado, contribuindo com o desenvolvimento socioeconômico de comunidades e regiões
Senac, Sebrae e Prefeitura lançam projeto Impulsiona Rio Read More »
Em abril, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5595/20, que torna educação serviço essencial e, portanto, proíbe a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houver critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo. A matéria está em análise no Senado. De autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF),
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia Read More »
