Evento online do Senac Amazonas honra 10 empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Live também terá palestra sobre ‘Comércio 4.0 Pós-pandemia
Senac Premium AM homenageia incentivadores da educação profissional Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que relaciona algumas das atividades que poderão ser financiadas pelo Fundo Nacional do Idoso (FNI). Entre outras, estão a estruturação de centros de atendimento, a realização de campanhas destinadas à proteção de idosos e o aperfeiçoamento de canais de denúncias
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei PL 11022/18, que determina a inclusão nas bases de dados curriculares de um campo, de preenchimento opcional por estudantes ou profissionais, para declaração de licença-maternidade ou licença para tratamento de saúde. Pela proposta, essa possibilidade deverá constar, por exemplo,
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1590/20, pelo qual as informações constantes no Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e no Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) deverão ser disponibilizadas na internet para consulta dos motoristas e dos proprietários de veículos. O relator, deputado Rodrigo
Com a aprovação do Projeto de Lei 3729/04 a Câmara dos Deputados alterou procedimentos para o licenciamento ambiental no País. O texto do deputado Neri Geller (PP-MT) aguarda votação no Senado. As regras gerais a serem seguidas por todos os órgãos envolvidos tratam de prazos de vigência, tipos de licenças e empreendimentos dispensados dessas obrigações.
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental Read More »
Na área de telecomunicações, a Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre de 2021 a Medida Provisória 1018/20, que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite e altera regras de aplicação de recursos do Fust. A matéria foi convertida na Lei 14.173/21. Inicialmente, a MP apenas reduzia três encargos incidentes sobre as estações
Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite Read More »
Reunião com corporação internacional buscou explorar as possibilidades e as potencialidades das empresas sergipanas para estender atividades para o mercado internacional
Fecomércio SE integra reunião para ampliar chances de empresas no comércio internacional Read More »
Em parceria com órgãos públicos e organizações civis, a Fecomércio GO convoca os trabalhadores do comércio para a campanha de vacinação contra a Covid-19
Fecomércio GO reforça campanha e incentiva vacinação de comerciários Read More »
O Projeto de Lei 2064/21 determina que as instituições financeiras públicas federais criarão linhas de crédito para microempresas e empresas de pequeno porte com juros zero, carência e 120 meses para pagamento. As linhas serão equivalentes a pelo menos 5% das operações mensais de crédito do banco. A proposta é do deputado Marcon (PT-RS) e
Projeto prevê linhas de crédito para pequenas empresas com juros zero Read More »
O Projeto de Lei 2051/21 determina que no mínimo 10% do valor recebido pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) a partir da arrecadação com loterias serão usados na compra de medicamentos de alto custo para atendimento a crianças com doenças raras. O texto está em tramitação na Câmara dos Deputados. “As loterias da Caixa destinam
Projeto reserva verbas para compra de medicamentos de alto custo Read More »
