Segundo Fecomércio-MG, mais da metade dos empresários do comércio teme nova onda de covid-19
De acordo com levantamento da Fecomércio-MG, 58,5% do varejo mineiro receia que piora na pandemia leve a um novo fechamento das empresas
2021
Sesc e Senac-RN estão entre os 100 Lugares Incríveis para Trabalhar no Brasil em 2021
Premiação é fruto de pesquisa FIA Employee Experience, que avaliou níveis de satisfação entre colaboradores de 380 empresas no País
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Novas regras do IR: texto aprovado permite atualização do valor de imóvel
Aprovado nesta quinta-feira (2) pela Câmara dos Deputados, o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21) permite a atualização do valor dos imóveis comprados pelas pessoas físicas até 31 de dezembro de 2020 e declarados anualmente. Hoje, os imóveis são mantidos pelo valor original, e o cidadão precisa pagar entre 15% e
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CE aprova novas regras para apoio escolar a estudantes com deficiência; texto vai à Câmara
A Comissão de Educação do Senado (CE) aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto de lei que confere mais atribuições aos profissionais que prestam apoio escolar a estudantes com deficiência (PLS 278/2016). De acordo com o texto, esses profissionais, além de auxiliar na alimentação, higiene e locomoção dos alunos com deficiência, também participariam da inclusão pedagógica
MP que dispensa licitação para insumos contra covid-19 segue para sanção
Após intenso debate durante a votação, o Senado aprovou nesta quinta-feira (2) a Medida Provisória 1.047/2021, que permite à administração pública comprar com dispensa de licitação insumos, bens e serviços para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A MP foi aprovada em uma votação apertada, com 36 votos favoráveis e 35 contrários. Como sofreu mudanças
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Câmara aprova projeto que altera regras do Imposto de Renda
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o projeto que altera regras do Imposto de Renda (PL 2337/21). A proposta, que é a segunda fase da reforma tributária, será enviada ao Senado. De autoria do Poder Executivo, o projeto foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Celso Sabino (PSDB-PA). De acordo com
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Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as construtoras a entregar os apartamentos residenciais com janelas, varandas e sacadas munidas de redes de proteção ou equipamentos similares. No caso de janelas basculantes, as redes de proteção poderão ser dispensadas se a abertura for limitada a 15 centímetros.
Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 3724/08, do Poder Executivo, que estabelece os valores de uma gratificação temporária para os professores da rede federal de ensino superior. O colegiado acolheu o parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Ele explicou que o texto, apresentado há dez anos, ficou
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Projeto ratifica adesão do Brasil a acordo sobre serviços aéreos internacionais
O Projeto de Decreto Legislativo 256/21 permite ao governo brasileiro ratificar os termos de acordo multilateral sobre serviços aéreos internacionais, ampliando as liberdades básicas de sobrevoo sem escala e de pouso técnico para reabastecimento, reparo ou refúgio às aeronaves em serviços aéreos internacionais regulares. O acordo multilateral foi concluído em 7 de dezembro de 1944,
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Projeto abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos
O Projeto de Lei do Congresso Nacional PLN 16/21, do Poder Executivo, abre crédito suplementar de R$ 690 milhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Os recursos serão distribuídos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que receberá R$ 655,4 milhões, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear, com R$
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