O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.197/21, que revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN) e define crimes contra o Estado Democrático de Direito. A norma foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (2). Os vetos ainda serão analisados pelo Congresso Nacional, podendo ser mantidos ou derrubados. Aprovada pelo Senado em agosto […]
Foi instalada, nesta quinta-feira (2), a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, no âmbito da Comissão de Educação (CE) do Senado. O senador Flávio Arns (Podemos- PR) foi eleito presidente do colegiado, e a senadora Zenaide Maia (Pros- RN), a vice-presidente. O objetivo da subcomissão é avaliar, no prazo de 120 dias, os
Políticas educacionais durante a pandemia serão avaliadas por subcomissão Read More »
A pedido do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros (PL 2.350/2021) foi retirado da pauta de votações do Senado desta quinta-feira (2). Relator da matéria, Castro informou que busca um entendimento entre as partes antes da votação. O objetivo da proposta, de autoria do senador
Marcelo Castro quer entendimento antes de votação do Programa Gás para os Brasileiros Read More »
Uma política externa voltada também à valorização do interior do país, com vistas ao desenvolvimento regional e ao combate às desigualdades. Foi o que defendeu a presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senadora Kátia Abreu (PP-TO), nesta quinta-feira (2), em audiência pública que discutiu estratégias para expandir a gastronomia nacional. O
Para debatedores, turismo gastronômico pode ajudar o Brasil a superar crise econômica Read More »
A Comissão do Meio Ambiente (CMA) e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promoveram nesta quinta-feira (2) a primeira de uma série de seis audiências públicas, coordenadas em conjunto, para debater o Projeto de Lei (PL) 2.159/2021, que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara
Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental Read More »
Participantes de audiência pública realizada nesta quinta-feira (2) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados defenderam maior apoio do poder público, com mais investimento financeiro, além de mudanças na fiscalização, para o fortalecimento das Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs). A coordenadora-geral de Serviços de Acolhimento do Ministério
Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, especialistas sugeriram mudanças no Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, disse que a agência vai emitir um
Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten Read More »
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para debater o Projeto de Lei 813/21, que trata da transformação de cargos no Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A audiência será realizada no plenário 12, às 14h30, e poderá ser acompanhada de
Comissão debate proposta que transforma cargos no Ministério Público do DF Read More »
O conteúdo do curso é estruturado para apresentar a legislação atinente ao assunto e para entender o cálculo e a apuração dos tributos no Simples
Fenacon lança curso para profissionais que atuam em tributos Read More »
Pesquisa analisou 27 marcas de três setores diferentes
79% dos consumidores tomam decisões de compra por conta da sustentabilidade Read More »
