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2021

Comissão aprova selo para prestigiar empresa que incentiva funcionário a estudar

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A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o “Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador”, com o objetivo de destacar empresas que incentivam a educação continuada de seus colaboradores, por meio de políticas internas permanentes. As companhias que figurarem no cadastro poderão utilizar o selo […]

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Bolsonaro veta suspensão da prova de vida de beneficiários do INSS durante pandemia

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 14.199, de 2021, que trata de medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social. A norma foi publicada na edição da sexta-feira (03/09) do Diário Oficial da União com veto ao artigo primeiro, que suspendia, até 31 de dezembro deste ano, a comprovação de

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Debatedores elogiam Senado por fazer avançar Sistema Nacional de Educação

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A necessidade ainda maior de instituir um Sistema Nacional de Educação (SNE), em razão do impacto da covid-19 sobre o ensino, foi unanimidade na sessão temática de debates da sexta-feira (03/09) no Plenário virtual. Os expositores elogiaram o Senado pelo esforço para fazer avançar o SNE. O sistema deveria ter sido criado até junho de

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Canceladas sessões deliberativas e comissões do Senado nesta quarta e na quinta-feira

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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões que estavam previstas para esta quarta (8) e quinta-feira (9).  “A Presidência comunica às senadoras e aos senadores que estão canceladas as sessões deliberativas remotas e as reuniões de comissões previstas para os dias 8 e 9 de setembro”,

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Centro de Estudos debate inovação no sistema produtivo agropecuário

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O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima quinta-feira (9) sobre o tema “Inovação e tecnologia nos sistemas produtivos agropecuários”. O debate será realizado às 14 horas, em local a ser definido. A audiência foi pedida pelo grupo de estudos do Cedes que discute a retomada

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Comissão de Fiscalização discute reajuste na conta de energia elétrica

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A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir o reajuste de energia elétrica. O debate será realizado a partir das 10 horas, no plenário 11. O deputado Léo de Brito (PT-AC), que propôs a realização da audiência, afirma que, em meio à maior crise

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