2021

Programa de auxílio na compra de gás de cozinha está na pauta desta quarta

Os senadores devem votar em Plenário nesta quarta-feira (15) o Projeto de Lei (PL) 2.350/2021, que institui programa para subsidiar a compra de gás pelas famílias de baixa renda, o Gás para os Brasileiros. Proposto pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM), o texto é voltado para a obtenção de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de

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CDH aprova sugestão popular para reduzir tributos da cadeia produtiva de bicicletas

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta segunda-feira (13), a transformação em projeto de lei da sugestão legislativa que pede a redução da carga tributária da cadeia produtiva de bicicletas. Agora, a sugestão receberá novo número como projeto de lei e começará a tramitar pela CDH. A SUG 21/2020, originária da

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