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2021

Em sessão especial, profissionais de educação física cobram mais reconhecimento

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O Senado promoveu nesta segunda-feira (13) uma sessão especial para comemorar o Dia do Profissional de Educação Física. A cerimônia foi marcado por apelos à conscientização sobre a importância dessa categoria profissional no aprimoramento físico e mental da população. A sessão foi presidida pela senadora Leila Barros (Cidadania-DF), autora do requerimento da homenagem. Na abertura, […]

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Indústria e governo negam viabilidade de importação de carros usados

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Em audiência pública nesta segunda-feira (13) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, representantes do governo e da indústria automotiva colocaram vários obstáculos para a liberação da importação de carros usados, tema de dois projetos de lei em tramitação no colegiado (PLs 6468/16 e 237/20, este apensado ao primeiro). Basicamente, os debatedores

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Cuidadores reivindicam regulamentação da atividade

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Participantes de audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, realizada nesta segunda-feira (13), afirmaram que a regulamentação da profissão de cuidador é a medida mais urgente para a valorização da atividade. Para eles, é importante delimitar as funções do cuidador, garantir direitos e evitar baixos salários

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Matrículas no ensino técnico crescem 17% em sete anos, mas índice ainda está longe da meta do PNE

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O número de matrículas na educação profissional e técnica cresceu nos últimos anos no Brasil, mas ainda apenas 8% dos estudantes estão nessa modalidade de ensino – número que alcança 46% na União Europeia e 40% nos países que fazem parte na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). A meta 11 do Plano

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Reforma eleitoral está na pauta da CCJ

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Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a PEC da reforma eleitoral (PEC 28/2021). O texto, aprovado em agosto pela Câmara, traz mudanças em vários pontos da legislação eleitoral e estabelece a volta da coligação partidária nas eleições proporcionais (deputados e vereadores), além de estabelecer novas regras para a apresentação de projetos

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Audiência vai debater projeto que garante apoio a alunos com dislexia

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quarta-feira (15), a partir das 10h, um projeto que obriga o poder público a manter um programa de diagnóstico e tratamento de estudantes com dislexia ou outros transtornos de aprendizagem. O  PL 3.517/2019 (Substitutivo), da Câmara dos Deputados, é relatado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), uma

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Comissão de Seguridade discute prioridades para nova subcomissão

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência púbica nesta quarta-feira (15) para subsidiar os debates e o trabalho da Subcomissão Permanente de Assistência Social. O debate atende a sugestão dos deputados Flavia Morais (PDT-GO) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG). Foram convidados para a reunião representantes do Colegiado Nacional de Gestores

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Comissão debate projeto que autoriza criação de loterias estaduais

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A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para debater o Projeto de Lei 472/07, que autoriza estados e o Distrito Federal a explorar loterias. O debate será realizado no plenário 8, às 9h10. O deputado Júlio César (PSD-PI), que propôs a realização do debate, lembra que o PL 472/07 tramita

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Comissão promove debate sobre ações da Secretaria do Patrimônio da União

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (15) para debater as ações da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Economia, para o biênio 2021/2022. O debate foi solicitado pelo deputado José Priante (MDB-PA). Foram convidados os prefeitos de diversos municípios –

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O futuro da agroindústria é tema de debate na quarta-feira

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (15) para debater sobre o futuro da agroindústria no País. A realização do debate foi solicitada pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Segundo o deputado, a agroindústria está inserida no setor que movimenta 22% do Produto Interno

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