A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) um projeto de lei (PL 1.945/2019) que proíbe a cobrança de taxas distintas por curso nos vestibulares e demais processos seletivos para acesso à graduação. O texto segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. A proposta […]
CAE aprova proibição de taxas diferentes por curso no vestibular Read More »
Créditos da imagem: internet 440 mil empresas somam dívida de quase R$ 35 bilhões. Se não fizerem o pagamento ou parcelamento, correm o risco de ser excluídas do Simples Nacional em 2022. 14-09-2021 – E NOTICA ADALTO GOUVEIA DEVEDORES SIMPLES NACIONAL.mp3 — 1101 KBA Receita Federal notificou 440 mil empresas com os maiores débitos no Simples
Receita notifica os maiores devedores do simples nacional Read More »
O ministro Onyx Lorenzoni afirmou em audiência pública da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14) que o foco do combate ao desemprego serão os jovens, e que a expectativa é criar, até o final deste ano, 2,5 milhões de postos formais de trabalho. Outro desafio é diminuir a fila de espera
Ministro do Trabalho espera criação de 2,5 milhões de empregos formais até o fim do ano Read More »
Créditos da imagem: internet Gestores e a população podem ter acesso aos recursos destinados aos Fundos Nacional da Cultura , de Segurança Pública , Penitenciário Nacional , Antidrogas, e de Amparo ao Trabalho operacionalizados pela União em parceria com outros entes. 15-09-2021_BOLETIM_ACESSO A INFORMAÇÃO.mp3 — 1366 KB Ministério da Economia amplia o acesso aos dados sobre
Ministério da Economia amplia acesso a dados sobre recursos públicos Read More »
Como equacionar direitos dos produtores e proteção ambiental sem beneficiar grileiros que invadiram irregularmente terras públicas foi o grande desafio debatido em reunião conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) sobre regularização fundiária, nesta terça-feira (14) . As duas comissões estão promovendo uma série de audiências públicas para debater projetos
Em reunião conjunta, debatedores buscam equacionar desafios da regularização fundiária Read More »
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) adiou para a semana que vem a votação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 153/2017, do senador Reguffe (Podemos-DF), que obriga as operadoras a comercializarem planos de saúde individual ou familiar. Reguffe é o presidente do colegiado. Na reunião desta terça-feira (14), o relator, senador Styvenson Valentim
Adiada votação de PL que obriga empresas a vender planos de saúde individuais Read More »
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvirá o ministro da Educação, Milton Ribeiro, nesta quinta-feira (16), a partir das 9h. Os senadores querem que ele preste esclarecimentos sobre suas declarações acerca do acesso à universidade — que seria limitado — e sobre a inclusão de crianças com deficiência em sala de aula. Em entrevista à TV
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate, na quinta-feira (16), a incorporação de novas tecnologias em oncologia. Foram convidados para participar da audiência representantes de entidades como a Sociedade Brasileira de Oncologia (Sboc), o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), o Instituto Nacional do Câncer (Inca) e a Comissão
Comissão promove debate sobre o uso de novas tecnologias em oncologia Read More »
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (16) sobre o Projeto de Lei 533/19, que inclui no Código de Processo Civil o conceito da “pretensão resistida” – demonstração de que o autor da ação procurou resolver o conflito antes de demandar o Poder Judiciário. O debate será
Comissão debaterá proposta sobre solução de conflitos de consumo Read More »
O reajuste dos planos de saúde, autorizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em 2021, será tema de debate, na quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados. As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e de Defesa do Consumidor realizam audiência pública conjunta, por videoconferência, para discutir o assunto. Os deputados Denis Bezerra
Comissões fazem reunião conjunta para debater aumento nos planos de saúde Read More »
