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2021

Comissão debate transferência de imóveis da União a estados e municípios

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) debate na segunda-feira (20), a partir das 18h, as metas do Programa SPU+, que pretende transferir R$ 110 bilhões em imóveis da União para estados e municípios até 2022. O requerimento é do senador Jorginho Mello (PL-SC). O debate faz parte do Ciclo de Debates sobre Desenvolvimento Regional, promovido […]

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Comissão debaterá proposta sobre incentivo fiscal à indústria alimentícia que reduzir sal e açúcar de produtos

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima segunda-feira (20) para discutir o Projeto de Lei 7730/14, que concede incentivo fiscal à indústria alimentícia de produtos com alto teor de açúcar, sódio ou gordura trans e saturada que obedecer aos limites máximos e mínimos dessas substâncias definidos

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Seminário celebra Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove seminário nesta segunda-feira (20) para celebrar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência, comemorado em 21 de setembro. Na ocasião, também serão lembrados os 30 anos da Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência. O evento foi proposto pela deputada Erika Kokay

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Comissão discute inclusão de inquilino inadimplente em lista de restrição de crédito

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A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre a inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição ao crédito. Foram convidados para o debate representantes de entidades como a União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs), a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e

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Audiência debaterá criação de imposto para tributar grandes empresas de tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (20) sobre o Projeto de Lei 2358/20, que institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-Digital) incidente sobre a receita bruta de serviços digitais prestados por grandes empresas de tecnologia. O debate foi solicitado pelo deputado

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