Webinário Diversidade na Prática falou sobre ações inclusivas de sindicato
Diversidade nas empresas como oportunidade de proatividade dos sindicatos patronais Read More »
Indicador atinge quarta alta seguida e mostra melhora na perspectiva de compras nos próximos meses.
CNC: intenção de consumo das famílias tem melhor resultado desde março Read More »
A Câmara dos Deputados concluiu, na madrugada desta quinta-feira (16), a votação do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21). Aprovado na forma do substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), o texto será analisado ainda pelo Senado. O projeto consolida, em um único texto, toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do
Câmara aprova novo Código Eleitoral com previsão de quarentena para juízes e policiais Read More »
Proposta enviada pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional (PLN 9/21) abre crédito suplementar de R$ 164 bilhões para o governo respeitar o teto de gastos e cumprir a chamada “regra de ouro“. Desses recursos, R$ 28,5 bilhões vão para despesas com pessoal e encargos sociais, e os R$ 135,5 bilhões restantes para gastos correntes com
Projeto abre crédito de R$ 164 bilhões para cobrir gastos de pessoal e manutenção Read More »
O Projeto de Lei 1987/21 proíbe os bancos de cobrar tarifa de pessoas naturais e microempreendedores individuais (MEIs) para uso do Pix, seja nas operações de pagamento ou de recebimento de valores, sob qualquer modalidade (compra ou transferência). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Júnior Mano (PL-CE) e altera
Projeto proíbe bancos de cobrar tarifa de Pix realizado por pessoas naturais e MEIs Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 5086/20, que insere no Código Florestal o conteúdo de duas resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente- Conama (302 e 303, ambas de 2002). A primeira determina aos reservatórios artificiais uma faixa mínima de 30 metros ao seu
Comissão rejeita inclusão de resoluções do Conama no Código Florestal Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a emissão de faturas e duplicatas pelas empresas que trabalham com locação de bens móveis (como máquinas) e imóveis. A proposta altera a Lei das Duplicatas, que atualmente não prevê a emissão de faturas e duplicatas sobre
CCJ aprova emissão de duplicata e fatura em aluguel de móveis e imóveis Read More »
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) para estimular os condomínios na promoção da coleta seletiva. Relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), o PL 6.044/2019 segue agora para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário. Pela lei que criou a Política
CMA aprova projeto para incentivar coleta seletiva em condomínios Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um selo de qualidade para as empresas que cumpram a cota de empregabilidade de pessoas com deficiência (PL 704/21) O texto aprovado insere a medida na Lei 8.213/91, que determina que empresas com 100 empregados
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2541/21, que prorroga de dezembro de 2021 para dezembro de 2026 a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, considerados alguns dos mais intensivos em mão de obra. Os setores são: calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026 Read More »
