A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência promove seminário na segunda-feira (27) em comemoração dos 30 anos da Lei de Cotas para debater as oportunidades e desafios na empregabilidade da pessoa com deficiência. O seminário ocorre às 9 horas, no plenário 5, com transmissão interativa pelo e-Democracia. O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) […]
A Câmara dos Deputados realiza sessão do Plenário na manhã desta sexta-feira (24) para análise de propostas. Entre os itens em pauta está o projeto que proíbe a divulgação, em redes sociais ou em outros meios digitais, de fotos ou vídeos da prática de infração de trânsito de natureza gravíssima. Prevista no Projeto de Lei
Câmara realiza sessão na manhã desta sexta-feira para votação de projetos Read More »
Medida alcança contribuintes do comércio, que estão no lucro real, e gozam de qualquer benefício de ICMS
Em decisão da maioria, CARF afasta tributação de benefício fiscal Read More »
Os negócios e investimentos de impacto nunca estiveram tão em alta. De acordo com o Global Impact Investing Network, em 2020, só na América Latina e Caribe, houve um crescimento de 47% nesse segmento. Empresas que atuam nessa área têm se tornado mais atrativas para fundos de investimentos e também para a nova geração de
Senac Piauí faz mapa de novos investimentos no Estado Read More »
Ônus financeiro da medida não deve recair sobre o empregador, mas na Previdência Social, seja qual for o prazo necessário
Fecomércio-MG solicita que empregada gestante seja remunerada pela licença-maternidade Read More »
Em reunião on-line, entidades, empresários e secretarias debatem propostas para o segmento no Estado
Fecomércio-PE discute programa de incentivo ao turismo Read More »
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.058/2021, que recriou o Ministério do Trabalho. A medida provisória, que perderia a validade na próxima semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e também precisa passar por votação no Senado. O ato de Rodrigo Pacheco foi publicado
Pacheco prorroga prazo de medida provisória que recriou Ministério do Trabalho Read More »
O Poder Executivo editou a Medida Provisória 1071/21, que zera, até 31 de dezembro deste ano, as alíquotas de duas contribuições incidentes sobre a importação de milho (PIS/Pasep e Cofins). O texto da MP foi publicado na edição desta quinta-feira (23) do Diário Oficial da União. Em nota divulgada nesta quarta-feira (22), a Secretaria-Geral da
Medida provisória zera tributos sobre milho importado Read More »
Créditos da imagem: internet Nesta quinta-feira, 23 de setembro é comemorado o Dia Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. Para marcar a data, o Ministério da Educação promove, dos dias 23 a 25, em Brasília, a primeira edição da Semana Nacional da Educação Profissional e Tecnológica. ‘Um caminho para o futuro’ será o tema trabalhado
MEC anuncia pacote de medidas para educação profissional e tecnológica Read More »
O Senado instalou nesta quarta-feira (22) a Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal. Criado por requerimento do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o novo colegiado é vinculado à Comissão de Meio Ambiente (CMA) e tem a finalidade de estudar temas relativos à proteção do Pantanal e propor melhorias na legislação, políticas públicas e ações para proteção
Subcomissão Permanente de Proteção ao Pantanal é instalada no Senado Read More »
