Área exclusiva

2021

Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20 atualiza a regulamentação sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC). O texto em análise na Câmara dos Deputados promove uma série de modificações na Lei do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo. A principal mudança inclui no SNCC, também sob fiscalização do Banco Central (BC), as confederações de […]

Proposta atualiza regulamentação sobre as cooperativas de crédito Read More »

CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9321/17, do Senado, que cria o Programa Nacional de Bioquerosene. O objetivo é estimular o uso desse combustível sustentável pelas empresas aéreas brasileiras. A proposta seguirá agora para a sanção do presidente da República, a menos

CCJ aprova incentivos para combustível sustentável de aviação Read More »

Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana

Diário Legislativo /

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulariza a situação de imóveis residenciais e comerciais localizados em Área de Preservação Permanente (APP) urbana, ocupados e com habite-se ou alvará de licença de funcionamento expedido até 7 de julho de 2009. A data é a mesma em que

Comissão aprova regularização de imóveis residenciais e comerciais em APP urbana Read More »

Lei de Cotas vai beneficiar bolsistas de entidades beneficentes

Diário Legislativo /

Alunos bolsistas integrais de entidades beneficentes de assistência social poderão ser contemplados pela Lei de Cotas (Lei 12.711, de 2012) no acesso a universidades públicas e escolas técnicas de nível médio federais. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta quinta-feira (23), em decisão final, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 197/2018,

Lei de Cotas vai beneficiar bolsistas de entidades beneficentes Read More »

Comissão aprova projeto que susta isenção para importar armas

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos da Resolução 126/20 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex). A norma reduziu a zero o Imposto de Importação aplicado a revólveres e pistolas. A alíquota anterior era de 20%. A resolução

Comissão aprova projeto que susta isenção para importar armas Read More »

Congresso realiza sessão na segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais

Diário Legislativo /

O Congresso Nacional realiza sessão na segunda-feira (27) para análise de vetos presidenciais e de projetos de lei. A sessão será dividida em três etapas: às 10 horas, para deputados; às 16 horas, para senadores; e às 19 horas, novamente para deputados. A pauta inclui 36 vetos, entre eles o veto total ao projeto que

Congresso realiza sessão na segunda-feira para análise de projetos e vetos presidenciais Read More »

Comissão debate reserva de vagas na pós-graduação para alunos de escolas públicas

Diário Legislativo /

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (27) sobre o Projeto de Lei 3402/20, que torna obrigatória a reserva de vagas da pós-graduação para alunos vindos de escolas públicas. O debate ocorrerá no plenário 8, às 9 horas. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelas deputadas Natália

Comissão debate reserva de vagas na pós-graduação para alunos de escolas públicas Read More »

CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) lança na segunda-feira (27) a publicação O Turismo Pós-Pandemia. O documento foi elaborado a partir de um ciclo de debates promovido desde maio pelo colegiado, que é presidido pelo senador Fernando Collor (Pros-AL). Após o lançamento, marcado para as 18h, os senadores participam de uma sessão especial

CDR lança publicação e celebra Dia Mundial do Turismo na segunda-feira Read More »

Rolar para cima