Área exclusiva

2021

Câmara instala comissão especial que vai analisar a PEC dos Precatórios

Diário Legislativo /

A comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, foi instalada nesta quarta-feira (22) com a eleição do deputado Diego Andrade (PSD-MG) como presidente do colegiado. O relator da matéria, indicado por Andrade, será o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). Foram ainda eleitos como 1º vice-presidente […]

Câmara instala comissão especial que vai analisar a PEC dos Precatórios Read More »

Copom eleva juros básicos da economia para 6,25% ao ano

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic – juros básicos da economia – de 5,25% para 6,25% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

Copom eleva juros básicos da economia para 6,25% ao ano Read More »

Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático

Diário Legislativo /

Candidatos à carteira de motorista que desejarem conduzir apenas carros automáticos poderão passar a fazê-lo mediante registro dessa condição em sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A novidade está prevista em projeto de lei (PL 2.955/2021) apresentado pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO) e que aguarda designação de relator. Quem obtiver a CNH nesses termos e

Projeto permite habilitação específica para motorista de carro automático Read More »

Alta da Selic terá pequeno impacto sobre juros finais, diz Anefac

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (22) pelo Banco Central, terá impacto pequeno sobre as taxas cobradas dos consumidores e das empresas, avalia a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Segundo a entidade, existe uma diferença muito grande entre a taxa básica

Alta da Selic terá pequeno impacto sobre juros finais, diz Anefac Read More »

Proposta prevê isenção tributária para seringa e agulha na pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 60/21 prevê isenção tributária de IPI, PIS e Cofins na importação e na comercialização de seringas e agulhas. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que a medida será válida até 31 de dezembro de 2021. “A pandemia de Covid-19 atinge devastadoramente o País. É indispensável adotar medidas que

Proposta prevê isenção tributária para seringa e agulha na pandemia Read More »

Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’

Diário Legislativo /

O Senado vai analisar um projeto de lei que estabelece um novo piso na Previdência Social para aposentados e pensionistas com 75 anos ou mais (PL 2.440/2021). De acordo com o projeto, esses beneficiários teriam direito a um reajuste pelo Índice de Preços ao Consumidor da Terceira Idade (IPC-3i), que é mais alto do que

Projeto de lei prevê piso especial da Previdência para ‘super idosos’ Read More »

Setor produtivo critica aumento dos juros básicos

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet Alta da Selic ameaça recuperação da economia, afirmam entidades A elevação dos juros básicos da economia em 1 ponto percentual recebeu críticas do setor produtivo. Para entidades do comércio e da indústria, a alta da taxa Selic contribui para retrair o consumo e ameaçar a recuperação do emprego e da produção.

Setor produtivo critica aumento dos juros básicos Read More »

Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras

Diário Legislativo /

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (21) proposta que concede benefícios tributários, por cinco anos, para instrumentos e equipamentos musicais, partituras, discos de vinil, toca-discos e aparelhos de reprodução de som similares. Os benefícios incluem isenção do Imposto de Importação e do PIS/Cofins-importação e alíquota zero de Imposto sobre Produtos

Comissão aprova incentivos fiscais para instrumentos musicais e partituras Read More »

Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões

Diário Legislativo /

Em sessão semipresencial, nesta quarta-feira (22), o Plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP)  1050/2021, que aumenta de 10% para 12,5% a tolerância para o excesso de peso por eixo de ônibus de passageiros e de caminhões de carga sem aplicação de penalidades. A MP constava da pauta de terça-feira (21), mas teve sua

Senado aprova MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões Read More »

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na

Câmara aprova isenção de IR para aposentados com sequelas de Covid-19 Read More »

Rolar para cima