Área exclusiva

2021

Comissão promove primeira audiência pública sobre a PEC dos Precatórios

Diário Legislativo /

A Comissão Especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21, chamada de PEC dos Precatórios, promove, nesta quarta-feira (29), a primeira audiência pública de uma série que deve ser realizada pelo colegiado para discutir o tema. Participarão do debate, a convite dos deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Leonardo Picciani (MDB-RJ): – […]

Comissão promove primeira audiência pública sobre a PEC dos Precatórios Read More »

Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário

Diário Legislativo /

O primeiro item de deliberação do Plenário nesta quarta-feira (29), às 16h, é o Projeto de Lei (PL) 2.505/2021, que altera a Lei de Improbidade Administrativa. Antes, no período da manhã, a matéria deverá deve ser analisada  pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). Sem consenso entre os parlamentares, o texto propõe punição

Plenário avalia mudança na Lei de Improbidade Administrativa e regras para setor ferroviário Read More »

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20, do deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT), que prevê a incidência por uma única vez do ICMS sobre combustíveis, inclusive importados. O texto remete ao Conselho de Secretários Estaduais de Fazenda (Confaz) a definição de uma alíquota única. A sessão

Câmara pode votar nesta quarta-feira projeto que altera cobrança de ICMS sobre combustíveis Read More »

Rolar para cima