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dezembro 2021

Audiência mostra divergência sobre regulamentação de armas para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores

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Durante audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (14),  debatedores e senadores divergiram sobre a aprovação do projeto que flexibiliza registro, posse e comercialização de armas de fogo (PL 3.723/2019) aos caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs). Enquanto os defensores da proposta argumentam que o texto traz segurança jurídica ao […]

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Comissões debatem com especialistas chegada ao Brasil de nova variante da Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família, com a participação da Comissão Externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento à pandemia da Covid-19 no Brasil, realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir a variante ômicron do novo coronavírus. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 7, e poderá ser

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Comissão discute impacto no turismo da ampliação do transporte rodoviário de passageiros

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir o impacto no turismo da ampliação do mercado de transporte rodoviário de passageiros. O debate é uma iniciativa do deputado Bacelar (Pode-BA). Ele afirma que, com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil, diversos órgãos governamentais flexibilizaram

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Comissão debate consequências das mudanças na gestão do DPVAT

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (15) as consequências das mudanças na gestão do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestre (DPVAT). O debate foi solicitado pelo deputado Zé Neto (PT-BA), que explica que, desde janeiro de 2021, a Caixa

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Comissão de Inteligência pode votar Política Nacional de Defesa nesta quarta

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A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência tem reunião reservada na quarta-feira (15) para votar a proposta da Política Nacional de Defesa (PND), a Estratégia Nacional de Defesa (END) e o Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN). A proposição (Mensagem  9/2020), de autoria da Presidência da República, tramita na comissão desde julho de

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Comissão debate formas de reduzir roubos em shopping centers

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A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (15) para discutir formas de reduzir a ocorrência de crimes no interior de shopping centers. O debate será realizado no plenário 12, às 13 horas. O deputado Delegado Antônio Furtado (PSL-RJ), que propôs a realização do debate, disse que, segundo a

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Senado vota na quinta-feira tributação menor para caminhoneiros autônomos

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O Senado pode votar na quinta-feira (16) um projeto que muda a tributação de caminhoneiros autônomos inscritos como microempreendedores individuais (MEI Caminhoneiro) no Simples Nacional (PLC 147/2019).  O texto a ser analisado é um substitutivo da deputada Caroline de Toni (PSL-SC) a projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC). Pelo texto, o limite de enquadramento para

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Senado vota destaques sobre isenção de IPI na compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

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O Plenário do Senado retoma nesta quarta-feira (15) a votação do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei (PL) 5.149/2020, que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas, cooperativas de taxistas e pessoas com deficiência e deficientes auditivos. A matéria, de autoria

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