As aulas foram ministradas em todo o Brasil pelo Departamento Nacional do Sesc em parceria com o Observatório das Favelas (RJ)
Jovens de todo o Brasil participam de projeto do Sesc de mobilização social Read More »
Evento que segue até domingo debate temas pertinentes à Engenharia, à Agronomia e às Geociências
Fecomércio-GO prestigia a Semana de Engenharia 2021 Read More »
O encontro foi marcado por um balanço dos projetos da entidade nos últimos dois anos
Presidente da Fecomércio-RN recebe homenagem da ABIH RN pelo apoio ao turismo Read More »
A Medida Provisória 1078/21 estabelece as condições para a realização de um novo empréstimo para o setor elétrico cobrir os prejuízos com a atual crise hídrica. O texto foi publicado nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, em edição extraordinária. Segundo o Executivo, a MP visa atenuar a queda de arrecadação das distribuidoras com
Medida provisória permite novo empréstimo para o setor elétrico por crise hídrica Read More »
A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do deputado Danilo Forte (PSDB-CE) que alerta para a queda na execução de despesas com moradia popular e créditos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O relatório ainda faz uma análise do atendimento das regras fiscais e recomenda a transparência e
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei do senador Confúcio Moura (MDB-RO) que determina que as empresas com certificações verdes reconhecidas terão margem de preferência em todas as licitações públicas (PL 5.690/2019). Pelo texto, as empresas que produzem bens e serviços com rotulagem ambiental concedida pelo poder público, ou
Empresas verdes terão vantagem em licitações, aprova CMA Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei 3754/21, que cria a Lei das Ferrovias. O projeto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar a concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis.
Câmara aprova projeto que facilita exploração de ferrovias por empresas privadas Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 1067/21, que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, garantindo aos pacientes sua aplicação se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não cumprir o prazo para decidir sobre isso. A MP será enviada ao Senado.
Câmara aprova MP que regulamenta cobertura dos planos de saúde Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Sendo aprovou um projeto de lei que permite a renúncia à aposentadoria a qualquer tempo — a chamada “desaposentação”. Esse projeto (PLS 172/2014) deve seguir diretamente para análise na Câmara dos Deputados, a não ser que seja apresentado recurso solicitando análise no Plenário do Senado. O autor do
Projeto sobre ‘desaposentação’ passa na CAS e segue para a Câmara Read More »
A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a proposta que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15) aprovou nesta terça-feira (14) o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). Como tramita em caráter conclusivo, o texto seguirá para análise do Senado, a menos que haja recurso para que
Comissão especial aprova mercado livre de energia para todos os consumidores Read More »
