dezembro 2021

Comissão de Orçamento aprova R$ 226 milhões em emendas para Turismo e Cultura

A Comissão Mista de Orçamento aprovou relatório do senador Weverton (PDT-MA) que aumenta em R$ 226,3 milhões o orçamento do Ministério do Turismo no projeto de lei orçamentária para o ano que vem (PLN 19/21). Desses recursos, R$ 113,9 milhões vão para o programa A Hora do Turismo, com apoio a projetos de infraestrutura turística

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Câmara aprova subvenção a distribuidoras de energia elétrica de pequeno porte

Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 712/19, do Senado, que prevê subvenção econômica da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para subsidiar as tarifas de consumidores de energia elétrica de distribuidoras com mercado próprio anual inferior a 350 GWh. O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Geovania de Sá

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Câmara aprova texto-base do projeto que cria a Lei das Ferrovias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei 3754/21, do Senado, que cria a Lei das Ferrovias. Em razão de acordo de procedimentos, serão analisados a partir de amanhã os destaques apresentados pelos partidos na tentativa de mudar trechos do texto. O relator do projeto, deputado Zé Vitor (PL-MG),

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Comissão rejeita auxílio emergencial a professor da educação infantil demitido na pandemia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 4158/20, que concede auxílio de R$ 600 aos professores de baixa renda (até dois salários mínimos) da educação infantil privada ou conveniada que foram dispensados durante a pandemia de Covid-19. A rejeição foi pedida pela deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), que relatou o

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Comissão de Transportes rejeita porte de arma em voos domésticos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 9902/18, do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que permite o embarque armado, em voos nacionais, de qualquer cidadão com porte de arma válido. O relator, deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), recomendou a rejeição da matéria. Ele observou que o porte de arma

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Comissão aprova regulamentação de central de negócios formada por pequenas empresas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta as centrais de negócios, tipo de parceria entre micro e pequenas empresas para ampliar o acesso a mercados por meio de compra e venda conjunta. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), ao

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Indústria do turismo aposta em retomada em 2022, com cautela

Representantes de empresas aéreas, hotéis e agências de viagens, reunidos em debate na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) nesta segunda-feira (13), apresentaram uma perspectiva amplamente positiva para o setor no próximo ano, situação atribuída principalmente ao controle da pandemia de covid-19. A audiência pública interativa foi a última etapa de 2021 do Ciclo de Debates sobre

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Sem acordo sobre vetos, deputados adiam votação de crédito do auxílio gás para sexta-feira

O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), adiou para a próxima sexta-feira (17) a votação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, que abre crédito de R$ 300 milhões para concessão do auxílio gás a 5,5 milhões de famílias neste ano. Marcelo Ramos explicou que falta acordo para análise dos

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