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dezembro 2021

Comissão promove ato para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta sexta-feira (3) um ato de celebração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. Segundo os deputados Erika Kokay (PT-DF), Alexandre Padilha (PT-SP) e Rejane Dias (PT-PI), que pediram a realização do evento, o objetivo é dar amplo destaque à […]

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Comissão debate resolução do Banco Central que dispensa vistoria em avaliação de imóveis

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) sobre o tema: “Avaliação de imóveis e a Resolução 4.754/19, do Banco Central”. A deputada Celina Leão (PP-DF), que propôs a realização do debate, lembra que a nova norma altera a Resolução 4.676/18, que dispõe sobre as condições gerais

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Comissão mista sobre migrações debate situação de brasileiros no exterior

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A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) se reúne na sexta-feira (3) para discutir a situação dos brasileiros que vivem no exterior. O debate está marcado para as 14h30. A CMMIR é presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O relator é o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). Devem participar da audiência pública os

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Câmara aprova PEC que retoma benefícios tributários para setor de tecnologia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que exclui da política gradual de desonerações os incentivos e benefícios fiscais e tributários para empresas de tecnologia da informação e comunicação (TICs) e de semicondutores. O texto será enviado ao Senado. No primeiro

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Sancionada lei que prevê assistência integral a aluno com transtorno de aprendizagem

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O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro. A nova política prevê

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