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dezembro 2021

Comissão aprova projeto que permite a fornecedor informar preço de custo dos produtos

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que os fornecedores exponham o preço de custo dos produtos colocados à venda para os consumidores finais, ao lado do preço de venda. A proposta (PL 4191/20) é do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE) e foi relatada […]

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Comissão aprova projeto que muda lista de isenções na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui as formas incapacitantes de doenças reumáticas, neuromusculares e osteoarticulares crônicas ou degenerativas entre as hipóteses de isenção do prazo de carência (um ano) para concessão, pela Previdência Social, de aposentadoria por invalidez e de auxílio-doença. O Projeto de

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Comissão mantém uso de bandejas e copos de isopor em estabelecimentos comerciais

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A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 2293/15, que proíbe o uso de bandejas e copos de isopor nos estabelecimentos comerciais. Pelo texto, ficaria liberado o uso de papel cartão encerado com resina de origem vegetal e plásticos moldados. O autor da proposta, o ex-deputado Goulart (SP), justificou

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Comissão rejeita criação de linha de crédito para alunos de Farmácia durante a pandemia

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A Comissão de Educação na Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2436/20, que cria, em razão da pandemia de Covid-19, linha de crédito nos bancos públicos para financiamento das mensalidades de alunos de Farmácia da rede privada de ensino superior, com juros de no máximo 5% ao ano. A proposta destina-se àqueles que

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Projeto transfere R$ 300 milhões para dar auxílio gás a 5,5 milhões de famílias

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 42/21, do Poder Executivo, abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio gás, chamado Gás dos Brasileiros. A expectativa é atender 5,531 milhões de famílias neste ano. A partir do ano que vem, o programa admitirá a entrada gradativa de

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Senadores pedem plano de gestão para segurança eletroenérgetica

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Durante audiência pública nesta quarta-feira (1º), senadores criticaram a falta de uma coordenação nacional capaz de gerir um plano de ação — transparente e com previsibilidade — para garantir a segurança da matriz eletroenérgetica do país. O debate foi promovido pela Comissão Temporária Externa para Averiguar As Causas e Efeitos da Crise Hidroenergética, que foi

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Audiência com ministro das Comunicações sobre redes 5G é adiada para próxima semana

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou para a próxima quarta-feira (8) a audiência pública com o ministro das Comunicações, Fábio Faria. O debate sobre a implantação das redes 5G no Brasil estava marcado para a manhã desta quarta-feira (1º). A nova data foi confirmada pela assessoria do senador Jean Paul Prates (PT-RN), um

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Cancelada reunião para votação de parecer sobre mudanças no setor elétrico

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Foi cancelada novamente reunião da comissão especial criada para analisar o projeto de lei que muda vários pontos do marco legal do setor elétrico (PL 1917/15)  para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PL-RR). A última alteração no texto foi anunciada em 17 de novembro. A votação estava marcada para a semana passada,

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CCJ adia debate sobre vazamento de dados pessoais de 220 milhões de brasileiros

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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) adiou a realização de debate, previsto para a quinta-feira (2), sobre o vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros. A audiência pública havia sido pedida pelo senador Carlos Viana (PSD-MG). De acordo com o requerimento do senador, é preciso ouvir especialistas para esclarecer o

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