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dezembro 2021

Comissões debatem mobilidade para pessoas com deficiência visual

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Audiência conjunta das comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute, nesta segunda-feira (6), a mobilidade de pessoas com deficiência visual. O debate será às 10 horas, no plenário 5, e poderá ser acompanhado de forma virtual e interativa pelo e-Democracia. O debate atende pedido […]

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Comissão vai debater veto à distribuição gratuita de absorventes

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A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (3) para discutir o veto do Poder Executivo à distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda e pessoas em situação de rua no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A deputada Erika

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Câmara aprova projeto que amplia alcance do Fundo Geral de Turismo

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 2380/21, que amplia as atividades financiáveis com dinheiro do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O texto também prevê o uso de seus recursos para garantir empréstimos ao setor e permite a compra de vários tipos de títulos de recebíveis. A matéria, de autoria

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Câmara aprova medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros 9 parlamentares, que cria medidas de proteção social e da saúde para entregadores enquanto perdurar a emergência de saúde pública por causa da pandemia de Covid-19. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi

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Câmara aprova projeto que prorroga isenção de IPI na compra de veículo por pessoa com deficiência e taxista

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 5149/20, que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por pessoas com deficiência e taxistas. Devido às mudanças, a matéria retorna ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de

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Comissão de Educação aprova medidas para evitar abandono e evasão escolar

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A Comissão de Educação (CE) aprovou em decisão final na quinta-feira (25/11) o Projeto de Lei (PL) 871/2019, que estabelece medidas para evitar o abandono e a evasão escolar. A proposta que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA — Lei 8.069, de 1990) foi apresentada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES) e

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