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dezembro 2021

Comissão ouve na terça-feira ministro Rogério Marinho sobre emendas de relator

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A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) vai ouvir na terça-feira (7), a partir das 14h30, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. A Audiência pública, que será em caráter semipresencial, busca esclarecimentos do gestor sobre emendas de relator. O autor do requerimento (REQ 11/2021), senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), justifica o convite ao ministro […]

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CAE deve votar na terça-feira projeto com alternativas para conter alta dos combustíveis

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A CAE deve retomar, na terça-feira, a votação do PL 1.472/2021, que propõe alternativas para conter a alta nos preços dos combustíveis. O projeto recebeu vista coletiva na terça-feira passada (30). — A única coisa que a CAE não poderá fazer é se omitir e deixar de votar. O governo parece que não entende que não há

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Comissão realiza debate sobre proteção de dados agropecuários

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A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) projeto de lei que trata da segurança de dados das atividades agropecuárias e coletados por fornecedores de tecnologias agrícolas (PL 4123/20). O objetivo da proposta, da deputada Margarida Salomão (PT-MG), é deixar claro que o proprietário dos chamados

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Comissão realiza seminário sobre Novo Marco do Saneamento

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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (7) para debater o Novo Marco do Saneamento.  Serão realizadas mesas-redondas para que representantes do governo federal, de estados e municípios possam expor seus pontos de vista sobre o tema. Também haverá espaço para entidades do setor, de pesquisa e investidores privados.

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Comissão debate acesso de pessoas com deficiência às bibliotecas

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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (7) para debater as políticas públicas para tornar acessíveis as bibliotecas do País. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 12, e poderá ser acompanhada de forma interativa pelo e-Democracia. A deputada Rejane Dias

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Comissão debate proposta que cria passaporte sanitário da Covid-19

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (7) a criação de passaporte sanitário da Covid-19, previsto no PL 1158/21.  O debate atende a pedido da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ). Conforme o texto em debate, o passaporte sanitário de Covid-19 deverá ser apresentado no embarque ou desembarque aéreo ou

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