O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou que o Plenário deve votar nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração sobre a folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A ideia é aprovar sem mudanças o texto remetido pela Câmara dos Deputados, para que o projeto […]
Senado deve votar prorrogação de desoneração da folha na quinta-feira Read More »
O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (9), a partir das 16h, o substitutivo da Câmara ao projeto que prorroga até dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por taxistas e pessoas com deficiência. De autoria da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), o PL 5.149/2020 já foi votado
Por requerimento do senador Humberto Costa (PT-PE), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) no Senado realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública interativa com o tema “A pandemia sob a ótica da defesa dos direitos humanos”. A reunião semipresencial começa às 9h, com a parte deliberativa, seguida da audiência. É possível enviar perguntas e comentários pelo
Comissão debate direitos humanos das famílias atingidas pela Covid-19 Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) sobre a qualidade de serviços de telefonia celular na região Norte. O debate será realizado às 17 horas, em local a ser definido. O deputado Delegado Pablo (PSL-AM), um dos autores do pedido de audiência, disse que a
Comissão debate qualidade da telefonia móvel na região Norte Read More »
A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (8) para debater a viabilidade da realização do Carnaval de 2022. A audiência será no plenário 9, às 15 horas. O deputado Bacelar (Pode-BA), que pediu o debate, acredita que o cancelamento do Carnaval em todo o Brasil e dos dias de
Comissão de Turismo debate viabilidade do Carnaval em 2022 Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher promove audiência pública na quarta-feira (8) para debater o Pró-DH – Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos – com ênfase nas meninas e mulheres atendidas pela rede e no
Comissão debate programa de modernização de instâncias de defesa dos direitos humanos Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (8) denúncias de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O debate foi solicitado pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). O parlamentar destaca que o Fundeb é considerado uma das principais fontes de renda
Comissão promove debate sobre irregularidades da aplicação do Fundeb Read More »
Na 39ª reunião, o coordenador do projeto “Redução do Custo Brasil” destacou a importância da CNC para incluir comércio, serviços e turismo no recálculo dos impactos do Custo Brasil no setor produtivo e na criação de medidas políticas e econômicas para reduzi-lo.
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (7) a medida provisória que amplia o acesso de estudantes de escolas privadas ao Programa Universidade para todos (Prouni). Antes, só podiam participar do programa alunos de escolas públicas ou de escolas privadas com bolsa integral. Com a edição da MP 1.075/2021, também quem estuda em
Editada MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni Read More »
O Senado pode avaliar o PL 4.098/2021, que regulamenta o regime híbrido de jornada de trabalho. No modelo de trabalho híbrido, há alternância de períodos de prestação de serviço de forma remota (em casa) ou nas dependências da empresa. O projeto determina a modalidade de jornada deverá constar expressamente no contrato de trabalho. Além disso,
Proposta regulamenta o regime de trabalho híbrido Read More »
