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dezembro 2021

Realização do Carnaval em 2022 pode agravar a pandemia no Brasil, alertam gestores

Diário Legislativo /

Representantes dos setores de Saúde e do Turismo alertaram para o risco de agravamento da pandemia de Covid-19 no Brasil caso sejam realizados os festejos de Carnaval em 2022. O tema foi debatido nesta quarta-feira (8) em audiência pública da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados. O assessor técnico do Conselho Nacional de Secretários […]

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Setor aéreo aponta soluções para combustíveis mais baratos e menos poluentes

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Descarbonização e redução de preço estão entre as prioridades da agenda legislativa ligada aos combustíveis de aviação, segundo representantes das empresas aéreas, do governo e das agências reguladoras que participaram de audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara nesta quarta-feira (8). De janeiro a outubro, o querosene de aviação, mais conhecido como QAV,

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Comissão debate fomento à inovação e tecnologia

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promove audiência pública na quinta-feira (9) sobre a importância do Sistema Nacional de Fomento no financiamento à inovação e sua integração com Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT). O pedido para a realização do debate foi feito pelo deputado Vitor Lippi (PSDB-SP) e

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Comissão Senado do Futuro discute empreendedorismo digital nesta sexta-feira

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A Comissão Senado do Futuro (CSF) vai debater nesta sexta-feira (10), às 10h, o empreendedorismo digital e oportunidades oferecidas para os jovens em tempos de transformação econômica no país. A iniciativa de debate é do presidente do colegiado, o senador Izalci Lucas (PSDB-DF). O empreendedorismo digital é uma forma de negócio que utiliza a internet

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Revisão da Lei de Cotas será tema de debate na Comissão de Educação na sexta

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A Comissão de Educação (CE) promove na sexta-feira (10), às 14h30, audiência pública remota para debater um projeto que altera a revisão da Lei de Cotas. O requerimento foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que também é autor do projeto (PL 4.656/2020). O texto propõe que a lei (que garante a reserva de vagas para negros,

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Projeto que permite resorts com cassinos será debatido na CAE nesta quinta

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O Projeto de Lei 4.495/2020, que permite a implantação de resorts com cassinos — os chamados resorts integrados — será debatido em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quinta-feira (9), às 14h. O requerimento foi apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), relator da matéria.  A proposição trata da implantação e do

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MP cria benefício extraordinário de R$ 400, que pode ser prorrogado até dezembro de 2022

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O presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que cria o benefício extraordinário para famílias beneficiárias do programa Auxílio Brasil. O texto prevê o pagamento de uma parcela em dezembro deste ano, com a possibilidade de prorrogação até dezembro de 2022. A MP 1.076/2021 foi publicada na terça-feira (7), em edição extra do Diário Oficial da

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