Área exclusiva

dezembro 2021

Comissão debate preparativos para 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta sexta-feira (10), uma audiência pública para discutir os preparativos para a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, que será realizada em Brasília entre os dias 17 e 20 de maio de 2022. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela informa […]

Comissão debate preparativos para 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental Read More »

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o substitutivo da Câmara ao projeto de lei que restabelece a propaganda gratuita dos partidos políticos no rádio e na televisão (PL 4.572/2019). O texto seguirá agora para sanção presidencial. A propaganda partidária, que é diferente do horário eleitoral, é uma transmissão anual a que têm direito

Senado aprova mudanças da Câmara e confirma volta da propaganda partidária Read More »

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei de conversão (PLV 27/2021) da Medida Provisória (MP) 1.063/2021, que autoriza os postos de combustíveis a comprar álcool combustível (etanol hidratado) diretamente de produtores e importadores. Foram 71 votos a favor, nenhum contra. O relator foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que votou pela

Senado aprova MP que autoriza postos a comprar álcool diretamente de produtores Read More »

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que estabelece um novo marco legal para o mercado de câmbio (PL 5.387/2019, de autoria do Poder Executivo). Entre outros pontos, a proposta abre espaço para bancos e instituições financeiras brasileiros investirem no exterior recursos captados no país ou no exterior, além de facilitar o

Senado aprova novo marco legal para o mercado de câmbio Read More »

Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos

Diário Legislativo /

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, mas vetou parte dos estímulos previstos no  PL 6.545/2019 para pessoas físicas e jurídicas dedicadas à reutilização, ao tratamento e à reciclagem de resíduos sólidos. A Lei 14.260, de 2021, está publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da

Lei que cria ações de incentivo à reciclagem de resíduos sólidos é sancionada com vetos Read More »

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais. A proposta, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), será enviada ao Senado. De acordo com o

Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais Read More »

Rolar para cima