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dezembro 2021

Comissão debate na segunda-feira as perspectivas para o turismo em 2022

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A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (13), às 18h com o tema “A retomada em curso e as perspectivas do turismo em 2022”. O encontro será a 15ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo, comandado pelo presidente do colegiado, Fernando Collor (Pros-AL). Foram convidados para a audiência os presidentes da Associação Brasileira […]

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Congresso reúne-se nesta segunda-feira para votar crédito para auxílio-gás

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O Congresso Nacional fará sessão nesta segunda-feira (13) para votar o PLN 42/2021, que abre crédito especial de R$ 300 milhões no Orçamento federal para o programa de auxílio-gás. Os deputados analisarão a proposta a partir das 14 horas; os senadores, às 16 horas. Criado pela Lei 14.237/21, o auxílio, chamado Gás dos Brasileiros, é

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Aprovado relatório setorial que remaneja R$ 23 milhões para transmissão de energia no Norte

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A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que remanejou R$ 22,5 milhões da Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte). “A aprovação da emenda é imprescindível para a ampliação do sistema de transmissão de energia elétrica na região Norte, um dos principais gargalos para a agregação daquela

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Senado aprova medidas emergenciais de proteção para entregadores de aplicativo

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O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica, nesta quinta-feira (9), o projeto (PL 1.665/2020) que cria medidas de proteção social e de saúde para entregadores de aplicativo, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19. O relator foi o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). A matéria segue para sanção. — O

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Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que dispensa advogados de pagarem adiantamento de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios (PLC 120/2018). O texto votado foi um substitutivo do relator, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e agora volta para a Câmara dos Deputados. O projeto

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Câmara aprova projeto que anula multa a empresa por atraso na entrega de guia do FGTS

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 4157/19, que anistia as infrações e anula as multas aplicadas a empresas por atraso na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP). A matéria será enviada à sanção

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Proposta elimina limite máximo para financiamentos estudantis

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O Projeto de Lei 2367/21 prevê que o Poder Executivo só poderá estabelecer o valor mínimo para o financiamento estudantil. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que atualmente permite também a sugestão de valor máximo. Segundo a norma, o agente operador poderá estabelecer valores

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