dezembro 2021

Comissões analisam marco da regularização fundiária

O texto substitutivo ao novo marco da regularização fundiária será apreciado em reunião semipresencial conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) na quarta-feira (15). A reunião tem início às 8h na sala 7 da ala Alexandre Costa. No último dia 8, em reunião conjunta das duas Comissões, foi […]

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Subcomissão que acompanha educação na pandemia vota relatório na quarta

Criada para avaliar os impactos da pandemia de covid-19 na área da educação, a Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia vota nesta quarta-feira (15) seu relatório final referente ao ano de 2021. A reunião começa às 14h30. De acordo com o presidente do colegiado, senador Flávio Arns (Podemos-PR), o documento apresentará um diagnóstico

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Comissão debate criação do Dia Nacional do Laboratórios Clínicos

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a criação do Dia Nacional dos Laboratórios Clínicos, a ser comemorado em 14 de junho. A data é uma alusão ao dia de nascimento de Karl Landsteiner, médico e cientista austríaco que recebeu o Prêmio Nobel de Fisiologia e Medicina

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Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na quarta-feira (15) o marco regulatório das  criptomoedas. A informação é do senador Irajá (PSD-TO), relator das propostas que tratam do tema: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thornicke (PSL-MS). A inclusão do marco regulatório na pauta da comissão

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Comissão discute porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (14), às 15h30, para debater a possibilidade de porte de arma de fogo para mulheres sob medida protetiva. Foram convidados para falar representantes de associações e sindicatos de delegados, de instituições que lutam pela paz e pelo fim

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CMA vota criação do selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) votará, na quarta-feira (15), o PL 5.690/2019, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que institui o selo “Empresa Parceira do Meio Ambiente” e confere vantagens a essas organizações nas contratações públicas. O objetivo da matéria é distinguir empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas e ações que contribuam para a

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Câmara deve votar nesta terça-feira proposta do Senado que altera regras dos precatórios

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/21 cria, até 2026, um limite anual para o pagamento de precatórios pela União, estados, municípios e Distrito Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Pela proposta, haverá um limite na proposta orçamentária para os pagamentos com as sentenças judiciais equivalente ao valor da despesa paga no

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