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novembro 2021

Audiência debate projeto que cria aposentadoria por cuidados maternos

Diário Legislativo /

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (22) o Projeto de Lei 2757/21, que cria a aposentadoria por cuidados maternos. A deputada Taliria Petrone (Psol-RJ), autora do projeto e do pedido para realização da audiência, explica que a proposta foi inspirada no Programa Integral de Reconhecimento de Tempo de […]

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CDR debate retorno do turismo histórico no pós-pandemia

Diário Legislativo /

Em reunião semipresencial na próxima segunda-feira (22), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) promove debate sobre o tema “Turismo Histórico, Cívico e Cultural: desafios do retorno pós-pandemia”. A reunião terá início às 18h, na sala 7 da Ala Alexandre Costa. O debate já conta com a presença confirmada da superintendente do Instituto do Patrimônio

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Senado analisará MP que recria Ministério do Trabalho e Previdência

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Aprovada na terça-feira (16/11) na Câmara dos Deputados, a medida provisória que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo será analisada em breve pelo Senado. O texto aprovado é um substitutivo à MP 1.058/2021, relatada pelo deputado José Nelto (Podemos-GO).

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