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novembro 2021

Comissão aprova projeto que cria programa de apoio ao setor cultural após pandemia

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A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2627/21, que determina ao poder público a criação do Programa Reflorescer da Cultura, com medidas para reaquecer a atividade cultural no período pós-pandêmico. A proposta recebeu parecer da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). “O texto é louvável e converge com o previsto […]

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Governo terá que fornecer uniforme escolar na educação básica pública, aprova Comissão de Educação

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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (18) projeto que obriga o governo a fornecer uniformes escolares e calçados aos alunos de escolas públicas em todas as etapas da educação básica. O PL 2.108/2019 ainda determina que as políticas públicas de distribuição de uniformes não sejam consideradas despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, no âmbito

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Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer

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O relator do projeto que prevê a abertura total do mercado livre de energia (PL 1917/15 e apensados ), deputado Edio Lopes (PL-RR), apresentou nesta quarta-feira (17) uma complementação de voto ao parecer divulgado em outubro. A novidade é a retirada do artigo que abria a possibilidade de linhas de financiamento e incentivos fiscais para

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Acesso à informação não pode ser prejudicado por conta de Lei de Proteção de Dados, dizem especialistas

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Autoridades ouvidas pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados afirmaram que o acesso a informações de órgãos públicos e de agentes públicos não pode ser prejudicado por interpretações equivocadas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O colegiado discutiu, na terça-feira (16), a interação entre a LGPD e a Lei

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Debatedores cobram investimentos em segurança e capacitação para chegada do 5G

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O crescimento econômico proporcionado pelas redes 5G precisa ser acompanhado por investimentos do poder público em segurança cibernética e capacitação dos trabalhadores. A avaliação é de parlamentares e especialistas que participaram nesta quinta-feira (18) de audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). A implantação da rede 5G no Brasil é o tema

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Em audiência conjunta, projeto de lei geral do licenciamento ambiental segue sem consenso

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A terceira e última audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) para debater o projeto de lei que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021) confirmou posições antagônicas quanto a questões relacionadas a proteção ambiental, sustentabilidade, possível aumento de judicialização e recorrente preocupação internacional. O

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Procurador e delegados cobram acesso a dados para combater crimes digitais

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O procurador da República George Lodder e delegados que investigam crimes cibernéticos defenderam, nesta quinta-feira (18), o acesso facilitado a dados de plataformas digitais, em particular o número de endereços de IP (Internet Protocol). “As plataformas negam informações para autoridades brasileiras e não comunicam crimes a que têm acesso”, lamentou George Lodder, membro do Grupo

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Governo não vê necessidade de licenciamento ambiental para projetos de irrigação

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Representantes do governo afirmaram em audiência pública na Câmara que os empreendimentos de irrigação não devem ser objeto de licenciamento ambiental, como propõe o Projeto de Lei 5085/20, porque se trataria apenas uma técnica de produção. Apenas empreendimentos agropecuários, de maneira geral, seriam passíveis de licenciamento. Os defensores do projeto explicaram, porém, que o governo

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Subcomissão que avalia impacto da pandemia na educação faz debate com MEC e TCU na segunda

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia fará sua sexta audiência pública na segunda-feira (22), às 10h. Estão confirmadas as presenças do secretário-adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helber Ricardo Vieira, e do secretário de Controle Externo da Educação, da Cultura e do Desporto do Tribunal de Contas da União

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Senado fará sessão temática para debater PEC dos Precatórios na segunda-feira

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O Senado promoverá na próxima segunda-feira (22), às 15h, uma sessão de debates temáticos sobre a PEC dos Precatórios (PEC 23/2021). A iniciativa (REQ 2.267/2021) foi sugerida pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF) e outros senadores e deve contar com a participação de representantes do Ministério da Economia, da Instituição Fiscal Independente (IFI) além de membros

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