agosto 2021

Frente Ambientalista promove debate virtual sobre a COP 15

A Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara dos Deputados promove um debate nesta quinta-feira (5), às 19 horas, sobre a COP 15 da biodiversidade. A cada dois anos os países membros da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) voltam a se reunir para discutir a regulação global sobre a biodiversidade. Esses encontros periódicos são chamados de Conferência […]

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Comissão da reforma administrativa promove seminário em Santa Catarina

A Comissão Especial da Reforma Administrativa (Proposta de Emenda à Constituição 32/20) da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (5), às 17 horas, na Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc). O evento faz parte da série de debates que a comissão irá realizar nos estados. O pedido para a realização dos

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Comissão Senado Futuro debaterá desenvolvimento da bioeconomia nacional

A Comissão Senado do Futuro (CSF) promove na próxima sexta-feira (6), a partir das 14h30, audiência pública para debater o desenvolvimento estratégico da bioeconomia no Brasil. Trata-se da exploração econômica sustentável da biodiversidade. A audiência será interativa e foi proposta pelo presidente da comissão, senador Izalci Lucas (PSDB-DF). Para Izalci, a bioeconomia representa “uma fronteira”

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Comissão de Educação avalia funcionamento de gabinetes de enfrentamento à pandemia

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (6) a experiência dos Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepes). Geapes são organismos de governança interinstitucional criados para o enfrentamento dos desafios trazidos pela pandemia do novo coronavírus à Educação, idealizado pelo Instituto Articule em cooperação com a Associação

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Grupo de trabalho debate caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação

O grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para analisar e elaborar parecer sobre o Projeto de Lei 2630/20, que institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, realiza audiência pública na sexta-feira (6) para discutir os caminhos regulatórios para enfrentar a desinformação. O projeto, do Senado, cria medidas de combate

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Comissão debate atuação do Judiciário no enfrentamento à violência contra a mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promovem audiência pública nesta sexta-feira (6) para discutir a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento à violência contra as mulheres. O evento faz parte da programação da campanha “Agosto Lilás”, dedicada à conscientização pelo fim da violência contra

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Senado vota projeto sobre regularização tributária nesta quinta-feira

O Senado tem sessão deliberativa semipresencial, agendada para as 16h desta quinta-feira (5), com seis itens na pauta. Um deles é o PL 4.728/2020, que reabre o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert) e ajusta modalidades de pagamento. O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e tem como

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