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agosto 2021

Subcomissão discute nesta terça mudanças no combate a crimes contra o patrimônio

Diário Legislativo /

A Subcomissão Especial para Assuntos Penais realiza mais uma audiência pública nesta terça-feira (3). Desta vez, a discussão será sobre crimes contra o patrimônio. Vinculada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a subcomissão analisa mudanças nas legislações penal e processual penal. A audiência será realizada a partir […]

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Projeto agiliza importação de reagentes usados em pesquisas científicas

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  O Projeto de Lei 38/21 dispensa a importação de reagentes bioquímicos usados em pesquisas científicas dos procedimentos aduaneiros usuais, como emissão da guia de importação e licenciamento, e das taxas da Receita Federal e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Luiz

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Senadores pedem mais debate sobre reforma administrativa

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A reforma administrativa, uma das propostas consideradas prioritárias pelo governo, ainda está longe de ser um consenso entre os parlamentares. Em tramitação na Câmara, na fase de debates na comissão especial, a matéria deve sofrer alterações até chegar ao Senado. Enquanto alguns senadores consideram fundamental avançar na mudança da legislação outros defendem o arquivamento do texto.

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Sancionada prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19

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Foi publicada no Diário Oficial da União da sexta-feira (30/07) a Lei 14.190/21, que inclui gestantes, lactantes e mulheres que deram à luz recentemente (puérperas) na lista de grupos prioritários da vacinação contra a Covid-19. O Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que deu origem à norma, foi aprovado no começo deste mês pela Câmara

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Seguridade Social debate regulamentação da profissão de sanitarista

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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados debate na terça-feira (3) a regulamentação da profissão da sanitarista, prevista no PL 1821/21, e sua importância para a saúde pública no Brasil. O debate será realizado a pedido do deputado Odorico Monteiro (PSB-CE), que é relator da proposta no colegiado. O projeto define

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Senado vai debater revisão na Lei de Improbidade Administrativa

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A possibilidade de revisão na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) por meio do PL 2.505/2021será discutida em sessão de debate temático do Plenário na terça-feira (3) às 9h. O evento, proposto (RQS 1.757/2021) pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), será remoto, com participação de senadores e convidados por videoconferência. Foram confirmados para participar do

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Pauta da CAS tem projeto que combate assédio em ambiente de trabalho

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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião semipresencial, na terça-feira (3), às 11h, com 29 itens na pauta. Um dos projetos em pauta é o que estabelece medidas de combate aos assédios sexual e moral nas empresas (PL 1.399/2019). De autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), a proposta altera a Consolidação das

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