Serão oferecidas 200 mil vagas para estudantes e egressos da rede estadual de ensino
Senac-BA e Governo da Bahia celebram parceria no programa Educar para Trabalhar Read More »
A solenidade reuniu secretários de Estado, lideranças de entidades representativas e empresários
Programa Qualifica Acre alcançou a marca de 20 municípios pactuados através da parceria entre Fecomércio, Governo do Estado e prefeituras.
Qualifica Acre chega a 20 municípios Read More »
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei 2293/15, que proíbe o uso de bandejas e copos de isopor nos estabelecimentos comerciais. O autor da proposta, o ex-deputado Goulart (SP), justificou a medida elencando os danos causados pelo isopor ao meio ambiente, à
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (3) que espera votar a reforma administrativa (PEC 32/20) no Plenário da Casa até o final de agosto. Segundo ele, o texto vem sendo debatido de forma transparente com todos os parlamentares. Lira lembrou que, no mês passado, a Câmara aprovou a proposta
Lira espera votar reforma administrativa até o final de agosto Read More »
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.191, de 2021, que insere a Educação Bilíngue de Surdos na Lei Brasileira de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394, de 1996) como uma modalidade de ensino independente — antes incluída como parte da educação especial. Entende-se como educação bilíngue aquela que tem a língua brasileira
Nova lei inclui educação bilíngue de surdos como modalidade na LDB Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o Projeto de Lei 2633/20, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que aumenta o tamanho de terras da União passíveis de regularização sem vistoria prévia, bastando a análise de documentos e de declaração do ocupante de que segue a legislação ambiental. A matéria será enviada ao Senado. A
Câmara aprova projeto sobre regularização fundiária Read More »
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429, de 1992) proposta no PL 2.505/2021 ainda não é consenso e terá sua discussão aprofundada no Senado. Em sessão temática nesta terça-feira (3), parte dos senadores e de representantes dos gestores municipais se mostrou favorável ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados em 16 de junho, enquanto outros
Senado vai aprofundar debate sobre nova Lei de Improbidade Administrativa Read More »
A estabilidade de servidores públicos e a definição de carreiras típicas de Estado são o tema de 25 das 62 emendas apresentadas na Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20). Os deputados também se preocupam com a jornada e remuneração de servidores (assunto tratado em 9 emendas), férias e licenças (8 emendas), aposentadoria e previdência
Estabilidade e carreiras de Estado são tema de 25 emendas à reforma administrativa Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) um projeto de lei sobre os critérios de seleção de estagiários: segundo o texto do PLS 453/2018, o processo seletivo deverá incluir entre seus critérios o desempenho acadêmico do estudante (“especialmente no caso de estágio não obrigatório”). O texto também prevê que a
Projeto sobre critérios para seleção de estagiários vai à Comissão de Educação Read More »
