Fecomércio-ES lança o Cartão do Empresário do Comércio
Cartão do Empresário chega para viabilizar e agilizar o acesso dos capixabas a serviços importantes
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agosto 2021
Volta à Câmara MP que simplifica regras para empresas
Com 72 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou nesta quarta-feira (4) proposta que traz uma série de medidas para simplificar a abertura de empresas e o seu funcionamento. O PLV 15/2021, derivado da Medida Provisória (MP) 1.040/2021, aprovada com modificações pela Câmara em junho, recebeu parecer favorável do senador Irajá (PSD-TO), na forma
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Aprovada solução para cobrança de ICMS em transações interestaduais; texto vai à Câmara
Em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei complementar que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços a consumidor final localizado em outro estado (PLP 32/2021). Do senador Cid Gomes (PDT-CE), a matéria foi aprovada
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Câmara aprova projeto que cria política de bem-estar para profissionais da educação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1540/21, do deputado Professor Israel Batista (PV-DF) e outros, que cria a Política de Bem-estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, listando objetivos e diretrizes a serem seguidos em planos governamentais. A proposta será enviada ao
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Retirado de pauta PL que altera a cobrança de ICMS de pequenas e microempresas
O senadores decidiram retirar da pauta do Plenário desta quarta-feira (04), o PLP 33/2021, de autoria do senador Cid Gomes (PDT-CE), que exclui do regime de tributação unificado das microempresas e empresas de pequeno porte, o Simples Nacional, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre operações e prestações interestaduais destinadas
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Comissão aprova projeto que prevê instalação de itens de segurança em escadas rolantes, esteiras e rampas
A Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), o Projeto de Lei 258/21, que determina a instalação de itens de segurança e de acessibilidade em escadas, escadas rolantes, esteiras e rampas de edifícios residenciais, comerciais e estabelecimentos congêneres. O colegiado acolheu o parecer do relator, deputado Fábio
Comissão rejeita proposta que amplia para 50 o limite de pontos na carteira de motorista
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 11173/18, que amplia para 50 o limite de pontos para um motorista ter suspensa a carteira de habilitação. O colegiado acolheu o parecer da relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR). Ela recomendou a rejeição do texto original, de autoria
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Comissão rejeita proposta que proibia eventos culturais com potencial lucrativo de utilizarem a Lei Rouanet
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados rejeitou, na terça-feira (3), proposta que proíbe projetos culturais com potencial lucrativo e capacidade de atrair investidores de captarem recursos por meio da Lei Rouanet. O texto será arquivado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário. A medida, prevista no Projeto de Lei 4526/16, do
Fecomércio-CE traz conteúdos exclusivos de inovação para empresários e empreendedores
Inspira Fecomércio contemplará uma série de conteúdos exclusivos com cases de sucesso no Ceará que serão veiculados nos meios de comunicação e na Fecoplay
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Comissão externa cancela debate sobre impactos de incêndios florestais
A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as queimadas em biomas brasileiros cancelou audiência pública prevista para esta quinta-feira (5), quando seriam discutidos os impactos dos incêndios florestais na oferta de água e na agricultura. Ainda não foi agendada uma nova data para a audiência. Crédito da imagem _ Mayke Toscano _Governo de
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