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julho 2021

Comissão de Minas e Energia rejeita projeto que susta redução da Cide sobre diesel

Diário Legislativo /

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados rejeitou, projeto que suspende a redução a zero das alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis) sobre óleo diesel, álcool combustível e gás de cozinha, determinada pelo Decreto 9.391/18. O Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18 é de autoria do deputado José Guimarães […]

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Empresários e pesquisadores de inteligência artificial recomendam cautela na regulamentação do setor

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Em audiência pública nesta quinta-feira (8), pesquisadores e entidades do setor de inteligência artificial pediram cautela nos esforços do Congresso Nacional em regulamentar o setor. Atualmente, há quatro projetos de lei sobre o tema em tramitação na Câmara dos Deputados e outros três no Senado. Apontadas como “marco legal da inteligência artificial”, as propostas dos

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Retomada da economia após Covid exigirá apoio ao setor de serviços, diz Henrique Meirelles

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O secretário de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Henrique Meirelles, defendeu nesta quinta-feira (8) programas específicos para o setor de serviços e a atração de investidores estrangeiros como estratégias para a retomada econômica do País após a pandemia do novo coronavírus. “O setor de serviços é o maior empregador da economia”, justificou

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Ministro defende volta imediata às aulas presenciais

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O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu na quarta-feira (07/07) a volta às aulas presenciais nas escolas públicas em todo o País, respeitando os protocolos decorrentes da crise sanitária. Ele foi cobrado por integrantes da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados sobre Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do governo junto ao Supremo Tribunal Federal

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Comissão adia votação do relatório preliminar da LDO para segunda-feira

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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 3/21), do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas. Como as emendas ao texto da LDO só podem ser entregues após a votação do relatório preliminar, a prazo para

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Comissões debatem aumento de mortes por doenças cardíacas durante a pandemia

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As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta nesta segunda-feira (12) para debater o tema “Conscientização sobre Doenças Valvares Cardíacas”. As doenças valvares são o grupo de deficiências ou anomalias nas valvas do coração – aórtica, mitral, pulmonar e tricúspide.

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Audiência discutirá projeto que altera regras do curso de medicina veterinária

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (12) para debater o Projeto de Lei 7036/17, que limita a 10% a carga horária total na modalidade semipresencial do curso de graduação em medicina veterinária. Segundo o projeto, as aulas remotas serão restritas a conteúdos de formação geral. O pedido para

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CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra

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Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a população negra brasileira serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) às 9h da segunda-feira (12). O debate remoto foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), e será realizado em caráter interativo, com possibilidade de participação dos cidadãos. O tema da audiência pública é “Nem

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