A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (13) para discutir o impacto tarifário dos subsídios do setor elétrico. O debate será realizado no plenário 14, às 9 horas. Confirmaram presença no seminário: o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega; o diretor da […]
Comissão debate impacto dos subsídios no setor elétrico Read More »
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para fazer um balanço da Lei Aldir Blanc, aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado e que garantiu auxílio-emergencial, recursos para manutenção de espaços culturais e programas de fomento ao setor cultural, durante a pandemia. O pedido para o debate é
Comissão de Cultura faz balanço da Lei Aldir Blanc Read More »
A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a acompanhar o enfrentamento da pandemia de Covid-19 promove audiência pública na terça-feira (13) sobre o retorno ao trabalho presencial das gestantes que concluíram o ciclo das vacinas. A Lei 14.151/21 permite o afastamento de mulheres grávidas do trabalho presencial enquanto continuar a emergência de saúde da
Comissão debate retorno ao trabalho de gestantes vacinadas Read More »
A unidade móvel deve oferecer 1.100 exames de mamografias e preventivos
Sesc Saúde Mulher vai a Macaíba (RN) realizar exames gratuitos Read More »
Otimismo do empresariado aumenta no levantamento de julho e reflete o avanço da vacinação
Pesquisa Fecomércio RJ: 86% dos empresários esperam melhora em seus negócios Read More »
O Projeto de Lei 1794/21 estabelece o dia 30 de junho como data limite para entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda da Pessoa Física referente ao ano anterior. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta insere o dispositivo na Lei 9.250/95, que prevê como limite o último dia útil
Proposta passa de abril para junho prazo limite para declaração do IR Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei 2112/21, do Senado, que inclui gestantes, lactantes e aquelas que deram à luz recentemente (puérperas) no quadro de grupos prioritários da campanha de vacinação contra a Covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pela proposta, crianças e adolescentes com deficiência permanente ou
Deputados aprovam prioridade para gestantes e lactantes na vacinação contra Covid-19 Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (8) o PDL 292/21, do deputado Lucas Vergilio (Solidariedade-GO), que suspende trecho de portaria do Ministério da Saúde publicada em junho sobre a aplicação de recursos de emendas parlamentares impositivas em ações do Sistema Único de Saúde (SUS) de combate à pandemia nos estados, municípios e
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4043/19, que permite aos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços disponibilizar aos clientes a versão digitalizada do Código de Defesa do Consumidor (CDC), por meio de QR code, que é legível em celular. Dessa forma, esses estabelecimentos
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 1318/19, que fixa em quatro anos o prazo mínimo de validade dos pontos acumulados pelo consumidor em programas pela fidelidade de produtos e serviços. O relator, deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP), recomendou a rejeição do texto, de
