E Agora, Brasil? da próxima segunda-feira vai debater mercado de trabalho no pós-pandemia
Quatro convidados para a terceira edição da série de debates vão explanar iniciativas e cenário tecnológico para a retomada da geração de empregos
julho 2021
Operações de crédito têm alta de 0,9 em junho
O total dos empréstimos e financiamentos alcançou o valor de R$ 4,2 trilhões no mês, o que representa 52,6% do Produto Interno Bruto (PIB)
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Programa Qualifica Acre chega a 20 municípios
São ofertadas mais de 4 mil vagas para o ensino profissionalizante. Os alunos são selecionados por meio das estruturas de assistência social dos municípios e, para se inscrever, é necessário ter as informações atualizadas na base de dados dos programas de transferência de renda
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Aumento na exportação de Mato Grosso contribui para geração de empregos no Estado
Pesquisa mostra que, para cada 1% de aumento nas exportações, são gerados 52 empregos qualificados
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Projeto prevê uso de recursos de pesquisa em saúde para compra de medicamentos para doenças raras
O Projeto de Lei 4352/20 prevê que recursos do Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde sejam destinados para a compra de medicamentos para o tratamento de doenças raras ou negligenciadas, para serem distribuídos pelas farmácias de alto custo. O autor é o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF). O texto altera a Lei 13.930/19, que
Projeto dispensa reavaliação do INSS dos segurados com dano irreversível
O Projeto de Lei 4026/20 dispensa o segurado que tiver dano irreversível de participar de reavaliações periódicas no INSS da aposentadoria por invalidez. A mesma regra será aplicada às pessoas com deficiência que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). Comprovada a irreversibilidade dos impedimentos que autorizaram a concessão da aposentadoria por invalidez ou do BPC,
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Projeto assegura educação da pessoa com deficiência de forma inclusiva e não segregada
O Projeto de Lei 5351/20 estabelece que o direito à educação da pessoa com deficiência deve ser assegurado de forma inclusiva e não segregada. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “A integração da pessoa com deficiência em nossa sociedade é fundamental para que os objetivos constitucionais e do respeito à dignidade humana
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Proposta fixa prazo de 60 dias para que Secretaria da Cultura avalie projetos do setor
O Projeto de Lei 4881/20 fixa prazo de 60 dias para que a Secretaria Especial da Cultura decida sobre projetos culturais candidatos a receber recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC). A proposta, do deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei Rouanet, que instituiu o Programa
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Projeto em análise permite quebra de patente de vacinas contra Covid-19
O Projeto de Lei 174/21 determina que as patentes de vacinas contra a Covid-19 sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto perdurar a pandemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O efeito prático da medida é permitir que o governo quebre a patente das vacinas contra a Covid disponíveis no mercado mundial, possibilitando a sua
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Projeto define condições mínimas de trabalho de entregadores de aplicativos
O Projeto de Lei 358/21 estabelece condições mínimas de trabalho para ciclistas e motociclistas que prestam serviços de entrega por meio de plataformas digitais. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, empresas que oferecem serviços de entrega por meio de plataformas digitais ficam obrigadas a garantir a ciclistas e motociclistas associados: pontos
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