A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (12), mais um seminário para discutir o Projeto de Lei 4909/20, do Senado, que determina a educação bilíngue de surdos como uma modalidade de ensino independente, com a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeira língua e […]
Comissão realiza novo debate sobre educação bilíngue de surdos Read More »
Documento enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, relaciona pontos sensíveis do Projeto de Lei nº 2337/2021 e pede a criação de uma comissão especial para a análise ampla e transparente do texto
Entidades empresariais pedem mais debate para reforma do Imposto de renda Read More »
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 e a lista dos grupos selecionados será divulgada no dia 13
Sistema Comércio Piauí abre convocatória para grupos artísticos Read More »
A Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito (PEC), voltado para a concessão de financiamento bancário a pessoas físicas ou jurídicas com receita bruta anual de até R$ 4,8 milhões, incluindo micro e pequenas empresas, produtores rurais e microempreendedores individuais. O texto da medida provisória foi publicado na edição desta quarta-feira (7)
Medida provisória cria programa de crédito para pequena empresa e produtor rural Read More »
A Comissão Diretora do Senado decidiu nesta quarta-feira (7) estender o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) para as comissões permanentes. O SDR é usado no Plenário para sessões deliberativas desde o início da pandemia. A sua adoção nas comissões vai permitir que elas voltem a votar projetos de lei, atividade que está suspensa
Senado terá votações remotas nas comissões Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 57/21 regulamenta as centrais de negócios, espécie de parceria entre pequenas empresas, que decidem atuar em conjunto para aumentar o seu poder de negociação, compra e venda. O texto tramita na Câmara dos Deputados. As centrais de negócios já são conhecidas no mercado mas não existe lei regulando as
Projeto regulamenta centrais de negócios entre pequenas empresas Read More »
O Projeto de Lei 2058/21 institui regras para o teletrabalho de empregadas gestantes afastadas do serviço presencial em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e altera a lei que garantiu o trabalho remoto para as gestantes durante o período de emergência
Projeto disciplina afastamento de empregadas grávidas do trabalho Read More »
O Projeto de Lei 385/21 permite que médicos e outras autoridades ofereçam prova de vida a beneficiários do INSS durante a emergência de saúde pública decorrente da pandemia. Já aprovado no Senado, o texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do senador Jorginho Mello (PL-SC) e visa evitar que aposentados e pensionistas, principalmente
Projeto facilita prova de vida para aposentados e pensionistas do INSS Read More »
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional foi instalada na manhã desta quarta-feira (7). Por aclamação, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES) foi eleita presidente da comissão. Ela já convocou reunião para a quinta-feira (8), às 14h30. — Precisamos dar à sociedade um planejamento de país. Ninguém tem que
Comissão de Orçamento é instalada e senadora Rose de Freitas é a presidente Read More »
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a proposta de reforma tributária que tramita na Casa não será votada pelos deputados enquanto o texto não estiver maduro. Há dois projetos de lei sobre a reforma: um texto institui a CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social-PIS
Lira: reforma tributária não será votada enquanto texto não estiver maduro Read More »
