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junho 2021

Câmara vota medida provisória sobre cancelamento de eventos na pandemia

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A Câmara dos Deputados realiza sessão deliberativa remota às 13h55 desta quarta-feira (9) para analisar a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19. O texto atualiza a Lei 14.046/20, que desobriga a empresa de reembolsar os […]

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Vacinação de profissionais da educação é urgente, aponta debate

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Acelerar a vacinação dos profissionais de educação é urgente, para que não se agrave o prejuízo pedagógico provocado pela pandemia do novo coronavírus. O apelo foi feito por especialistas e senadores, em audiência pública interativa da segunda (07/06) da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID-19). Alguns estados já iniciaram a vacinação de profissionais da educação, como Espírito

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Passaporte de imunização dependerá do avanço da vacinação, avaliam especialistas

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A criação de um passaporte nacional de imunização e segurança sanitária que assegure a ampla circulação de pessoas foi defendida por especialistas em sessão remota de debates na segunda-feira (07/06). O tema da sessão foi o PL 1.674/2021, projeto de lei do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que prevê a instituição desse passaporte. Os especialistas que

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Lira afirma que todos os partidos irão participar da comissão especial da reforma administrativa

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que todos os partidos vão integrar a comissão especial que vai analisar a reforma administrativa. Após reunião de líderes nesta terça-feira (8), Lira disse que a comissão será instalada amanhã com a indicação dos membros, eleição do presidente e designação do relator. Lira já havia

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Câmara aprova MP que dispensa limite de exportação para empresas de oxigênio

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) a Medida Provisória (MP) 1033/21, que dispensa, durante 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seu faturamento anual com vendas desse produto para o mercado externo. O oxigênio é um dos principais insumos médicos usados

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Aprovadas regras para facilitar acesso ao crédito durante pandemia

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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 11/2021, que estabelece regras para facilitar o acesso ao crédito e minimizar os prejuízos econômicos gerados pela pandemia de covid-19. A matéria será encaminhada à sanção presidencial.  A proposta se originou da Medida Provisória (MPV) 1.028/2021, que está em vigor,

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Senado aprova MP que permite tripulante terceirizado em aeronave de órgão público

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Com 59 votos a favor e 16 contrários, o Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que permite a terceirização de tripulantes em aeronaves operadas por órgãos públicos. A  MP 1.029/2021, que, sem modificações, segue para promulgação, modifica as normas atualmente em vigor, que determinam que os pilotos e mecânicos de voo devem ter

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Cancelado debate sobre qualidade da internet na região Norte

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tele A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (9) sobre a qualidade do serviço de internet oferecido na região Norte. A audiência havia sido proposta pelo deputado Sidney Leite (PSD-AM). Ele cita estudo feito pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br), segundo

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Adiada a votação do projeto que suspende despejos coletivos durante a pandemia

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O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe o despejo coletivo até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção das ações já concluídas. O PL 827/2020 seria votado na sessão remota desta terça-feira (8), mas foi retirado de pauta a pedido dos senadores Carlos Fávaro (PSD-MT) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), que apresentaram requerimentos para a realização de sessão de

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Senado pode votar projeto para monitoramento de qualidade de remédios

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O Plenário do Senado se reúne em sessão remota nesta quarta-feira (9) e pode votar um projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL 589/2021 é do senador Otto Alencar (PSD-BA) e terá relatório do senador Nelsinho Trad (MSD-MS), ambos médicos. Segundo

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