junho 2021

Senado oferece curso sobre Parlamento e Política Externa

Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso “O Papel do Parlamento na Política Externa”. O curso, que é gratuito, é destinado principalmente (mas não somente) a quem trabalha no setor de diplomacia e consulados das missões permanentes e transitórias em Brasília. O objetivo do curso é que as missões diplomáticas compreendam melhor […]

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Comissão aprova convocação de Paulo Guedes para falar sobre possíveis distorções em dados da Previdência

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre possíveis distorções bilionárias em dados de Previdência do governo, apontadas por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). A convocação obriga o ministro a comparecer à Câmara,

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Medida provisória abre crédito de R$ 235 milhões para três ministérios

Os Ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Cidadania e da Defesa terão crédito extraordinário de R$ 235,3 milhões, aberto por meio da Medida Provisória (MP) 1.054/2021, publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (9). No âmbito do Ministério da Justiça, serão R$ 41,048 milhões para Fundação Nacional do Índio (Funai) a serem

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Transformada em marco das ZPEs, MP sobre oxigênio medicinal vem ao Senado

Aprovada na terça-feira (8) pela Câmara dos Deputados, a medida provisória que dispensou, em 2021, as empresas produtoras de oxigênio medicinal localizadas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) de ter 80% de seus faturamentos com vendas ao mercado externo será agora apreciada pelo Senado. O oxigênio é um dos principais produtos usados nos hospitais para

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Senado poderá votar fim da suspensão de aulas presenciais na pandemia

Depois de dois adiamentos, volta à pauta de votação do Senado nesta quinta-feira (10) o projeto que inclui o ensino entre os serviços essenciais e impede a suspensão de aulas durante a pandemia de covid-19 (PL 5.595/2020). Pela proposta,  haveria exceção no caso de comprovação científica e técnica da necessidade da interrupção das atividades. O

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Deputados podem votar nesta quinta-feira MP que facilita abertura de empresas

Nesta quinta-feira (10), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A sessão deliberativa remota está marcada para as 10 horas. Uma das inovações é a emissão

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Fecomércio-MG realiza evento gratuito para mulheres empreendedoras

As mulheres estão aproveitando mais as oportunidades do mercado digital. De acordo com a pesquisa Impactos do Coronavírus nos Pequenos Negócios, feita pelo Sebrae em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), no início deste ano, mostrou que elas (74%) têm apostado mais que os homens (64%) nas vendas on-line de seus produtos e serviços

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Fecomércio-PE realiza websérie Gestão de Riscos

‘O que é o Risco e como identificar?’ ‘Qual a importância do planejamento no controle de riscos?’. Quem possui ou administra empresas de qualquer segmento pode, em muitas situações, se beneficiar se souber responder a essas questões. Pensando nesse público, a Fecomércio-PE, através do Instituto Fecomércio-PE e com apoio do Senac-PE e do Sebrae/PE, realiza,

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Projeto permite enquadramento de jornalista como microempreendedor individual

O Projeto de Lei Complementar 30/21, do Senado, permite a jornalistas serem incluídos no Simples Nacional como microempreendedores individuais (MEI). Atualmente, os jornalistas já podem constituir microempresas ou pequenas empresas e se enquadrar no Simples Nacional. Contudo, eles não fazem parte das categorias dos microempreendedores individuais, que têm acesso a regras mais benéficas do que

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