junho 2021

Fecomércio-RN faz parte da construção do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação do RN

Representando o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz, o ouvidor da entidade, Jaime Mariz, participou, no dia 9 de junho, do Fórum de Reitores das Instituições Públicas de Ensino Superior do Rio Grande do Norte. O encontro virtual teve como objetivo apresentar a minuta do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Estado e

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Sesc-AM começa distribuição de mais de 23 toneladas de alimentos

O Sesc Amazonas, por meio do programa Mesa Brasil, começou a entrega de 1.818 cestas básicas e 1.500 kits de higiene e limpeza para instituições sociais de Manaus, Iranduba e Careiro da Várzea. Ao todo, 23,6 toneladas de alimentos serão entregues às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. Os alimentos foram adquiridos

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Senac Tocantins realiza evento “Um Caminho para Saúde Plena”

As Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças e a recuperação da saúde, com ênfase na escuta acolhedora, no desenvolvimento do vínculo terapêutico e na integração do ser humano com o meio ambiente e a sociedade. Com o foco em ampliar a discussão em torno dessas

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Mesa Brasil Sesc-RJ conclui doação de 54 toneladas de alimentos no Estado

O programa de segurança alimentar e nutricional Mesa Brasil Sesc-RJ entregou, no dia 10 de junho,  2 toneladas de alimentos para o Santuário Cristo Redentor, que as destinará a pessoas em situação de vulnerabilidade social do Rio de Janeiro. Os hortifrutigranjeiros chegarão aos necessitados por meio das paróquias e instituições cadastradas no Santuário e que

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Audiência discute projeto que permite inclusão de locatário devedor em serviço de proteção ao crédito

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute na próxima segunda-feira (14) o projeto que permite a inclusão de locatário inadimplente em cadastro de restrição de crédito (PL 7733/17). “A antiga lei do inquilinato, que já perdura por quase duas décadas no Brasil, possui um tratamento, não raras vezes, muito desequilibrado para

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CDR fará debate sobre o papel dos parques como indutores do turismo

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) promove na segunda-feira (14) debate sobre o tema “O papel dos parques como indutores do turismo de lazer: estratégias para a ampliação de turistas nacionais e internacionais”. A audiência, que será feita de forma remota, terá início às 18h. Para o debate foram convidados Eduardo

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Projeto proíbe empresa de exigir veículo próprio de candidatos a estágio

O Projeto de Lei 1638/21 proíbe a inserção de cláusula ou condição de caráter discriminatório em contrato de estágio, inclusive a exigência de disponibilidade de veículos, equipamentos ou qualquer outra contrapartida do educando. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivo na Lei do Estágio, que hoje exige apenas compatibilidade entre as atividades

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Projeto prevê participação no lucro proporcional ao tempo trabalhado

O Projeto de Lei 1269/21 determina que o pagamento da participação nos lucros ou resultados será feito em valor proporcional ao tempo trabalhado na hipótese de rescisão do contrato durante o período usado para cálculo. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Lei de Participação nos Lucros das Empresas. Segundo

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Comissão vai propor regras para planos de saúde coletivos

O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara, deputado Celso Russomanno (Republicanos-SP), anunciou  a criação de um grupo de trabalho para elaborar regras específicas para contratos de planos de saúde coletivos. A decisão foi tomada por Russomanno nesta quinta-feira (10) durante audiência publica que evidenciou fortes divergências entre representantes de operadoras de planos

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