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junho 2021

Câmara aprova proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (16), a proposta que revisa a Lei de Improbidade Administrativa (Projeto de Lei 10887/18). Foi aprovado o texto elaborado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). A proposta segue agora para o Senado Federal. A principal mudança prevista é a punição apenas para agentes públicos que agirem […]

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Senadores debaterão atividade garimpeira, vacinas, transporte marítimo e educação

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) quatro requerimentos para a realização de sessões de debates temáticos, entre elas, a destinada a discutir a atividade garimpeira no Brasil. O senador Telmário Mota (Pros-RR) foi quem propôs a discussão do tema, que ocorrerá em data a ser definida (RQS 1.629/2021). Em seu requerimento, Telmário destaca a ocorrência

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Projeto que prevê prova de vida por meios eletrônicos pode ser votado na próxima semana

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O Senado adiou o exame do Projeto de Lei (PL) 385/2021, cuja votação estava prevista para a terça-feira (15/06). Esse projeto permite que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizem a prova de vida anual por meios eletrônicos ou pelos Correios — em vez de ter que ir a agências do

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Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

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A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental. O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que o terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro

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Comissão debate atuação de agentes autônomos no mercado de capitais

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (18) para discutir a atuação dos Agentes Autônomos de Investimento (AAI) no mercado de capitais. A audiência será realizada no plenário 8, às 9 horas. Foram convidados para o debate o presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Marcelo Santos

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Cancelado debate sobre prioridades do Ministério do Turismo

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A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quinta-feira (10) com o ministro do Turismo, Gilson Machado, para discutir os planos e programas prioritários da pasta neste ano. Inicialmente a audiência estava marcada para semana passada e havia sido adiada para hoje. Ainda não há nova data prevista para

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Deputados podem votar nesta quinta MP que simplifica funcionamento de empresas

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Nesta quinta-feira (17), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória (MP) 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências e simplificar a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios”. A sessão está marcada para a partir das 10 horas. Uma das inovações é

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Fecomércio-ES recebe associação comercial de Jardim Camburi e Região

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A Fecomércio-ES recebeu a Associação Comercial, Empresarial, Industrial de Jardim Camburi e Região Continental de Vitória (Aceic) para diálogo e apresentação dos benefícios que o Sistema Fecomércio-Sesc-Senac tem a oferecer ao empresário do comércio de bens, serviços e turismo. O presidente da Aceic, Enock Sampaio Torres, e representantes da Diretoria da entidade foram recepcionados pelo

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Presidente José Aparecido Freire se reúne com conselheiras da Câmara de Mulheres da Fecomércio-DF

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O presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire, recebeu, no dia 10 de junho, para um café da manhã, integrantes da Câmara de Mulheres Empreendedoras e Gestoras de Negócios da entidade. Durante o primeiro encontro presencial com o grupo de conselheiras notáveis, presidido pela empresária Beatriz Guimarães, foram discutidos temas importantes para a Federação e para

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Fecomércio-BA lança campanha pela manutenção do comércio

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A partir do dia 5 de junho, uma campanha publicitária está chamando a atenção da sociedade para a importância de manter o comércio formal aberto em Salvador. A campanha é uma realização conjunta da Fecomércio-BA,  da Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce),  da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado da Bahia (FCDL-BA) e

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