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junho 2021

Ministro do Desenvolvimento Regional participa de debate na CDR

Diário Legislativo /

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, apresentará na segunda-feira (21), à Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR), as previsões de ações do ministério para os próximos dois anos. Rogério Marinho também participará, com outros convidados, da audiência pública “A Política Nacional de Desenvolvimento Regional no Brasil: cenário atual e desafios para […]

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Fecomércio-PR recebe embaixador dos Estados Unidos

Sistema Comércio /

No dia 16 de junho, a Fecomércio-PR recebeu a visita do embaixador dos Estados Unidos, Todd. C. Chapman. Recepcionado pelo presidente da Fecomércio-PR e vice-governador do Paraná, Darci Piana, ele participou de um jantar com representantes do setor produtivo do Paraná. Após assistir ao vídeo de apresentação da Federação, o embaixador afirmou que “é uma honra

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Sesc em Minas será parceiro da 16ª Mostra de Cinema de Ouro Preto

Sistema Comércio /

O Sesc em Minas será parceiro da Mostra de Cinema de Ouro Preto – CineOP, que este ano realiza sua 16ª edição. O evento acontece de 23 e 28 de junho e oferecerá ao público uma programação audiovisual diversa e abrangente. Os atrativos seguirão a temática Memórias entre Diferentes Tempos, com a perspectiva de rever

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Entra em vigor lei que prorroga regras de reembolso de passagens aéreas na pandemia

Diário Legislativo /

Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos cancelados durante a pandemia de Covid-19. A lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo, independentemente do meio de pagamento

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Projeto restringe aluguel de vagas de garagem em condomínio residencial

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1274/21 proíbe a alienação ou o aluguel de vagas de garagem a pessoas estranhas ao condomínio residencial. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera o Código Civil, que hoje permite a alienação ou aluguel se houver autorização expressa na convenção do condomínio. Para o autor da proposta, o deputado

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Projeto dá 24 horas para retomada dos serviços de telecomunicações após pagamento às operadoras

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1461/21 prevê a retomada dos serviços de telecomunicações em até 24 horas após a quitação integral do débito que levou à suspensão ou ao cancelamento ou, em caso de acordo prévio, da primeira parcela. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei Geral de Telecomunicações. Caso a

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Governo e entidades dizem que proposta sobre imunidade tributária de entidades filantrópicas precisa ser aprimorada

Diário Legislativo /

Representantes do governo e das entidades filantrópicas defenderam mudanças no projeto de lei que regulamenta a Constituição Federal ao estabelecer regras para que entidades filantrópicas possam usufruir de imunidade tributária em relação às contribuições para o INSS (PLP 134/19). O assunto foi discutido nesta quinta-feira (17) pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara

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CCJ aprova decisão coordenada em processos administrativos

Diário Legislativo /

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na quarta-feira (16/06) o Projeto de Lei 9431/17, do Senado, que cria a decisão coordenada para simplificar processos administrativos federais. O relator, deputado Enrico Misasi (PV-SP), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria. Como o projeto tramitou em caráter conclusivo, poderá seguir para sanção presidencial, a não ser que

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