O Projeto de Lei 1297/21 concede o porte de arma de fogo aos integrantes temporários do quadro de agentes e guardas prisionais dentro e fora de serviço, desde que estejam submetidos a regime de dedicação exclusiva, sujeitos a formação funcional e a fiscalização e controle interno. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera […]
Projeto concede porte de arma a guarda prisional temporário Read More »
O Senado deve receber nos próximos dias um projeto de lei que inclui entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) a promoção da educação de brasileiros que moram no exterior. O PL 5.625/2016 foi aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (17). O texto, de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), inclui
Senado analisa projeto que estende exame nacional para brasileiros no exterior Read More »
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17), o Projeto de Lei 341/21, que prevê a concessão de três parcelas de seguro-desemprego aos aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) demitidos sem justa causa durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.
Comissão aprova seguro-desemprego para aposentados demitidos durante pandemia Read More »
Apesar de tímida, melhora é impulsionada por otimismo com mercado de trabalho e ajuda de iniciativas sociais como o auxílio emergencial. Mas o índice ainda está em patamares historicamente baixos
CNC: intenção de consumo das famílias retoma crescimento em junho Read More »
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (21) uma audiência pública para debater o papel da educação, da pesquisa, da checagem e da mídia no combate à desinformação. A audiência será realizada às 14h30, no plenário 13. Os internautas poderão acompanhar o debate ao vivo. Convidados
Audiência debate papel da educação, pesquisa e checagem no combate à desinformação Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (17/06), proposta que assegura aos idosos o fornecimento de fraldas descartáveis, desde que comprovada sua necessidade. A comprovação da necessidade do uso continuado de fraldas descartáveis será realizada por meio de receita médica de profissional da rede pública ou
Comissão aprova proposta que assegura acesso a fraldas descartáveis por idosos carentes Read More »
A Subcomissão Especial do Complexo Econômico e Industrial da Saúde realiza audiência pública nesta segunda-feira (21) para discutir o papel das instituições de gestão das redes de saúde. A subcomissão é vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados e foi criada em abril por sugestão da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ),
Subcomissão discute gestão das redes públicas de saúde Read More »
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), audiência pública com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Ele vai prestar esclarecimentos sobre leilões de 22 aeroportos, 5 portos e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, realizados em abril. O deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP),
Comissão ouve ministro da Infraestrutura sobre leilões na terça-feira Read More »
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (22), audiência pública sobre o programa “Luz para Todos”, destinado a estender a cobertura de energia elétrica na zona rural. Foram convidados representantes do Ministério das Minas e Energia, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Eletrobrás. Ao propor
Comissão discute “Luz para Todos” na terça-feira Read More »
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta segunda-feira (21), a fim de discutir as regras adotadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para empresas obterem o direito de explorar o serviço de transporte aéreo no Brasil. O debate é uma iniciativa do deputado Roman (Patriota-PR). Segundo ele,
Comissão debate regras da Anac para concessão de transporte aéreo Read More »
